DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA

Nome da Atividade

CÓDIGO

04830044

Carga Horária

68 horas

Tipo de Atividade

DISCIPLINA

Periodicidade

Semestral

Modalidade

PRESENCIAL

Unidade responsável

Terceiro Departamento

CARGA HORÁRIA TEÓRICA

FREQUÊNCIA APROVAÇÃO

75%

CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA

CRÉDITOS

Ementa

A disciplina busca avaliar a tensão entre “democracia” e “direitos fundamentais” e o reflexo desta dicotomia nas teorias da democracia e no pensamento político e econômico contemporâneos. Inicialmente, apresenta diferentes concepções de democracia (liberal, conservadora, republicana, procedimentalista e radical), avaliando os riscos e desafios que os regimes democráticos enfrentam na atualidade, bem como as estratégias de resistência ao retrocesso democrático. Explora questões do constitucionalismo popular, do neoliberalismo, da teoria da dependência e do novo desenvolvimentismo, avaliando as dificuldades de efetivação dos direitos sociais no Brasil.

Objetivos

Objetivo Geral:

- Compreender o paradoxo entre “democracia” e “direitos fundamentais”;
- Analisar diferentes concepções de democracia;
- Avaliar tendências do pensamento político e econômico contemporâneos e as dificuldades de efetivação dos direitos sociais no Brasil.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

BLYTH, Mark. Austeridade: a história de uma ideia perigosa. São Paulo: Autonomia Literária, 2020.
LASCH, Christopher. A rebelião das elites e a traição da democracia. Rio de Janeiro: Ediouro, 1995.
MOUFFE, Chantal. Por um modelo agonístico de democracia. Revista de Sociologia e Política, n. 25, p. 165-175, jun. 2006.
SARTORI, Giovani. Democracia. Revista de Ciência Política, vol. 13, n. 1-2, p. 117-151, 1991.
SCHUMPETER, Joseph. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.

Bibliografia Complementar:

BURKE, Edmund. Reflexões sobre a Revolução em França. Brasília: Editora da UnB, 1982.
CONSTANT, Benjamin. Da liberdade dos antigos comparada a dos modernos. Filosofia Política, n. 2, p. 1-7, 1985.
COSTA, Pietro. Soberania, representação, democracia: ensaios de história do pensamento jurídico. Curitiba: Juruá, 2010.
DAHL, Robert. On Democracy. New Haven/Londres: Yale University Press: 2000
FURTADO, Celso. Formação Econômica da América Latina. 2 ed. São Paulo: Lia, 1970.
GALA, Paulo; RONCAGLIA, André. Brasil, uma economia que não aprende: novas perspectivas para entender nosso fracasso. São Paulo: Edição do Autor, 2020.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
HAYEK, F. A. Direito, legislação e liberdade: uma nova formulação dos princípios liberais de justiça e economia política. São Paulo: Visão, 1985.
KRAMER, Larry D. The people themselves: Popular constitutionalism and judicial review. Oxford University Press, 2004.
LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2018.
LILLA, Mark. O progressista de ontem e o do amanhã: desafios da democracia liberal no mundo póspolíticas identitárias. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
MAZZUCATO, Mariana. O Estado Empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs. setor privado. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2014.
MARX, Karl. Sobre a questão judaica. São Paulo: Boitempo, 2010.
MÜLLER, Friedrich. Quem é o povo? A questão fundamental da democracia. Tradução: Peter Nauman. 2a ed. São Paulo: Max Limonad, 2000
OAKESHOTT, Michael. A política da fé e a política do ceticismo. São Paulo: É Realizações, 2018.
PETTIT, Philip. Republicanism: a theory of freedom and government. Oxford: Oxford University Press, 1997.
RAWLS, John. O liberalismo político. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
TRAVERSO, Enzo. As novas faces do fascismo: populismo e extrema direita. São Paulo: Âyiné, 2022.
WAPSHOTT, Nicholas. Keynes x Hayek: as origens – e a herança – do maior duelo econômico da história. 6 ed. Rio de Janeiro: Record, 2021.