Nome da Atividade
TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
CÓDIGO
0810003
Carga Horária
68 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
0
CARGA HORÁRIA EXERCÍCIOS
0
CARGA HORÁRIA EAD
0
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4
Ementa
Na perspectiva do Poder Judiciário como poder político ao qual incumbe a apreciação das causas que lesionam direitos fundamentais sociais, a disciplina objetiva especialmente o estudo dos princípios e das técnicas de tutela jurisdicional transindividual do sistema processual brasileiro, como instrumento de possibilidades de eficácia e promoção da dignidade humana.
Objetivos
Objetivo Geral:
--Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- Benjamin, Antônio Herman- A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico. Apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor; in Ação Civil Pública, Coord. Edis Milaré, RT, p. 70/151;
- Almeida, Gregório Assagra de – Direito Processual Coletivo Brasileiro – Um novo ramo do direito processual; Editora Saraiva;
- Benjamim, Antônio Herman– A citizen action norte-americana e a tutela ambiental. REPRO (Revista de Processo) nº 62, p.61/78;
- Bueno, Cássio Scarpinella- As Class Actions norte-americanas e as ações coletivas brasileiras: pontos para uma reflexão conjunta. REPRO (Revista de Processo) nº 82, p. 92/151;
- Bueno, Cássio Scarpinella – Curso Sistematizado de Direito Processual Civil, Editora Saraiva;
- Cappelletti, Mauro – Acesso à Justiça; Sérgio Fabris Editor;
- Leonel, Ricardo de Barros – Manual do Processo Coletivo. Editora RT, 2002;
- Mancuso, Rodolfo Camargo – Jurisdição Coletiva e Coisa Julgada, Editora RT, 2007
- Marinoni, Arenhart, Mitidiero – Curso de Processo Civil, Vol. 3; Editora RT, 2015;
- Passos, José Joaquim Calmon de – Democracia, participação e processo; in Participação e Processo; Editora RT., p. 83/97;
- Shimura, Sergio - Tutela Coletiva e Sua Efetividade . Editora Método.
- Silva, Ovídio Baptista da – Democracia moderna e processo civil; Democracia, participação e processo; in Participação e Processo; Editora RT., p. 83/97;
- Tesheiner, José Maria Rosa – Processos Coletivos: ações transindividuais e homogeneizantes ; Edição do Autor; Porto Alegre, 2015;
- Torres, Artur – A Tutela Coletiva dos Direitos Individuais – Arana Editora; 2013;
- Zanetti jr., hermes - Coleção Repercussões do Novo Cpc - V.8 - PROCESSO COLETIVO (2016) – Editora Juspodium;
- Zavascki, Teori - Processo Coletivo – Tutela de Direitos Coletivos e Tutela Coletiva de Direitos; Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 17/62;