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Portal de Informações Institucionais

Universidade Federal de Pelotas

Nome da Disciplina
ARQUEOLOGIA DE CONTRATO
CÓDIGO
1670084
Carga Horária
68 horas
Atividade Complementar
Não
Periodicidade
Semestral
Modalidade
CRÉDITOS
4
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%

Ementa

A habilitação para atuar como arqueólogo/a no licenciamento ambiental confere poder para definir o que é patrimônio, o que deve ou não ser preservado e receber ou não tratamento específico. O que se pretende tematizar são dois modos distintos de exercício deste poder: o cumprimento dos requisitos mínimos exigidos pela legislação e a exploração dos meandros dessa mesma legislação de modo a favorecer a inclusão pública da arqueologia e maximizar os ganhos em termos de preservação, auto-gerenciamento, conhecimento, divulgação e uso social do patrimônio arqueológico.

Objetivos

Objetivo Geral:

Estudar políticas públicas de preservação do patrimônio arqueológico em contexto de licenciamento ambiental, estimulando a reflexão sobre esses processos e instrumentalizando uma atuação adequada aos padrões de qualidade da prática profissional em âmbito nacional e internacional.

Conteúdo Programático

Arqueologia e ética profissional
Histórico do licenciamento ambiental e arqueológico no Brasil
Legislação ambiental no Brasil
Legislação específica ao patrimônio arqueológico e as fases do licenciamento de empreendimentos econômicos
Licenciamento arqueológico e coletivos tradicionais

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • BASTOS, Rossano Lopes; SOUZA, Marise Campos de; GALLO, Haroldo (orgs.). Normas e gerenciamento do patrimônio arqueológico. São Paulo: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (9ª Superintendência Regional), 2005.
  • CALDARELLI, Solange B. (org.). Atas do simpósio sobre Política Nacional do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. Goiânia: UCG; Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia; Fórum Interdiscipinar para o Avanço da Arqueologia, 1997.
  • FUNARI, Pedro Paulo. Arqueologia e patrimônio. Erechim: Habilis, 2007.
  • LORÊDO, Wanda M.. Manual de conservação em Arqueologia de campo. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Patrimônio Cultural, 1994.
  • MUSEU DE ARQUEOLOGIA DE XINGO. Salvamento arqueológico de Xingó: relatório final. Sergipe: Universidade Federal de Sergipe, 2002.
  • SOARES, Inês Virgínia Prado. Proteção jurídica do patrimônio arqueológico no Brasil: fundamentos para efetividade da tutela em face de obras e atividades impactantes. Erechim: Habilis, 2007.

Bibliografia Complementar:

  • FUNARI, Pedro Paulo. Arqueologia. São Paulo: Ática, 1988.
  • RAMBELLI, Gilson. Arqueologia até debaixo d’água. São Paulo: Maranta, 2002.
  • RIBEIRO, Pedro Augusto Mentz. Manual de introdução à Arqueologia. Porto Alegre: Sulina, 1977.