Nome da Atividade
POLÍTICAS PÚBLICAS, DIVERSIDADE E VULNERABILIDADE
CÓDIGO
0830028
Carga Horária
68 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
0
CARGA HORÁRIA EXERCÍCIOS
0
CARGA HORÁRIA EAD
0
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4

Ementa

É possível verificar no cenário brasileiro contemporâneo um expressivo incremento de demandas por reconhecimento e proteção formal para a diminuição de vulnerabilidades sociais através da utilização de instrumentos legais e implementação de políticas públicas para grupos sociais específicos. Neste contexto, a utilização do Direito como instrumento de mudança social constitui-se em elemento central para o reconhecimento das especificidades de diferentes grupos sociais. A disciplina está voltada para a análise de processos de mobilização social e produção legislativa, procurando identificar os principais grupos e movimentos sociais mobilizados em torno da luta por reconhecimento e incorporação legal de suas demandas, bem como pelas formas através das quais têm sido incorporadas ao aparato legal.

Objetivos

Objetivo Geral:

A disciplina visa oferecer ao aluno a possibilidade de incorporar a abordagem sociológica para a análise do direito, desde o momento da produção normativa, passando pelo funcionamento cotidiano das instituições do sistema de justiça, e chegando até a verificação da eficácia da normatividade estatal frente aos comportamentos sociais e dos agentes jurídicos

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • BEM, Arim Soares do. A centralidade dos movimentos sociais na articulação entre o Estado e a sociedade brasileira nos séculos XIX e XX. Educ. Soc., Campinas , v. 27, n. 97, p. 1137-1157, dez. 2006 .
  • CAMPOS, Luiz Augusto; FERES JUNIOR, João. Ação afirmativa, comunitarismo e multiculturalismo: relações necessárias ou contingentes?. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo , v. 29, n. 84, p. 103-118, fev. 2014 .
  • CASTRO, Jorge Abrahão de. Política social e desenvolvimento no Brasil. Econ. soc., Campinas , v. 21, n. spe, p. 1011-1042, dez. 2012 .
  • FARAH, Marta Ferreira Santos. Gênero e políticas públicas. Rev. Estud. Fem., Florianópolis , v. 12, n. 1, p. 47-71, abr. 2004 .
  • FERREIRA, Guilherme Gomes; AGUINSKY, Beatriz Gershenson. Movimentos sociais de sexualidade e gênero: análise do acesso às políticas públicas. Rev. katálysis, Florianópolis , v. 16, n. 2, p. 223-232, dez. 2013
  • GOHN, Maria da Glória. Pluralidade da representação na América Latina. Soc. estado., Brasília , v. 29, n. 1, p. 73-90, abr. 2014 .
  • GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais na contemporaneidade. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro , v. 16, n. 47, p. 333-361, ago. 2011 .
  • GOHN, Maria da Glória. A sociedade brasileira em movimento: vozes das ruas e seus ecos políticos e sociais. Cad. CRH, Salvador , v. 27, n. 71, p. 431-441, ago. 2014 .
  • LIMA, Renato Sérgio de; BUENO, Samira; MINGARDI, Guaracy. Estado, polícias e segurança pública no Brasil. Rev. direito GV, São Paulo , v. 12, n. 1, p. 49-85, abr. 2016
  • LIMA, Renato Sérgio de; SINHORETTO, Jacqueline; BUENO, Samira. A gestão da vida e da segurança pública no Brasil. Soc. estado., Brasília , v. 30, n. 1, p. 123-144, abr. 2015
  • LOBATO, Lenaura de Vasconcelos Costa. Políticas sociais e modelos de bem-estar social: fragilidades do caso brasileiro. Saúde debate, Rio de Janeiro , v. 40, n. spe, p. 87-97, dez. 2016 .
  • MASIERO, Clara Moura. O Movimento LGBT e a Homofobia: Novas Perspectivas de Políticas Sociais e Criminais. Porto Alegre: Criação Humana, 2014.
  • PASSOS, Joana Célia; NOGUEIRA, João Carlos. Movimento negro, ação política e as transformações sociais no Brasil contemporâneo. Rev. Política e Sociedade, Florianópolis, v.13, n. 28, 2014.
  • PIOVESAN, F.. Ações Afirmativas e Direitos Humanos. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 1, p. 36-43, 2006.
  • RIBEIRO, Fernanda B. Governo dos adultos, governo das crianças: Agentes, práticas e discursos a partir da “lei da palmada”. Civitas, Porto Alegre, v. 13, n. 2, p. 292-308, 2013.
  • RIFIOTIS, Theophilos. Violência, Justiça e Direitos Humanos: reflexões sobre a judicialização das relações sociais no campo da "violência de gênero" *. Cad. Pagu, Campinas , n. 45, p. 261-295, dez. 2015
  • SCHUCH, Patrice. Uma lei moderna X uma cultura tradicional: notas sobre reformulação do campo de atenção à infância e juventude no Brasil. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, v. 2, p. 73-84, 2010.

Turmas Ofertadas

Turma Período Vagas Matriculados Curso / Horários Professores
1 2024 / 1 30 18
Direito (Mestrado acadêmico)
Horários
ManhãTardeNoite
QUA13:30 - 14:20
14:20 - 15:10
15:10 - 16:00
16:00 - 16:50
17:10 - 18:00
CARMEN HEIN DE CAMPOS
Professor responsável pela turma

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