Nome da Atividade
POLÍTICA, PENALIDADE E EXCLUSÃO SOCIAL
CÓDIGO
0820009
Carga Horária
68 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
0
CARGA HORÁRIA EXERCÍCIOS
0
CARGA HORÁRIA EAD
0
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4

Ementa

Ementa: A disciplina tem como escopo o estudo da política criminal e penitenciária e sua relação com os caracteres da exclusão social. A problematização gira em torno dos impactos gerados pelo desempenho da política criminal e penitenciária – não só por meio da sua performance, mas também através de práticas de governo e atuações do sistema penal – sobre grupos sócio-político-economicamente vulneráveis. Junto a isso, busca investigar ações, movimentos, conjecturas e experiências de enfrentamento da vulnerabilidade no âmbito do sistema penal, notadamente da punição e do controle do crime

Objetivos

Objetivo Geral:

Objetivos: A disciplina objetiva estudar a política criminal e penitenciária e sua relação com a exclusão social, o impacto gerado sobre grupos sócio-político-economicamente vulneráveis, além de ações, movimentos, conjecturas e experiências de enfrentamento da vulnerabilidade no âmbito do sistema penal.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • RIVERA BEIRAS, Iñaki. Desencarceramento: por uma política de redução da prisão a partir de um garantismo radical. Trad. Bruno Rotta Almeida e Maria Palma Wolff. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2019 RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. Trad. Gizlene Neder. Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2004. VITTO, Renato Campos Pinto de; DAUFEMBACK, Valdirene (orgs.). Para além da prisão. Reflexões e propostas para uma nova política penal no Brasil. Belo Horizonte/MG: Letramento, Casa do Direito, 2018 WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Zahar, 2011

Bibliografia Complementar:

  • Bibliografia específica: ALAGIA, Alejandro. Fazer sofrer. Rio de Janeiro: Revan, 2018. BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro: Zahar, 1999. FOUCAULT, Michel. Segurança, penalidade, prisão. Rio de Janeiro: Forense, 2012. FRAGOSO, Heleno; Catão, Yolanda; Sussekind, Elisabeth. Direitos dos presos. Rio de Janeiro: Forense, 1980. GARGARELLA, Roberto. De la injusticia penal a la justicia social. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, Universidad de los Andes, 2008. GIORGI, Alessandro De. A miséria governada através do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2006 WESTERN, Bruce. Punição e desigualdade na América. Coimbra: Almedina, 2009. YOUNG, Jock. A sociedade excludente: exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2002.

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