Nome da Atividade
DIREITO ECONÔMICO
CÓDIGO
0760144
Carga Horária
68 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Direito de propriedade. A propriedade o estorvo e o contrato. A eficiência e econômica e o Direito. Noções de Direito Administrativo e Agências Reguladoras. O Direito do consumidor na economia de mercado. O direito e a cadeia produtiva.
Objetivos
Objetivo Geral:
Prover os alunos das noções de Direito, e sua relação com a Ciência Econômica.Conteúdo Programático
Parte 1: Introdução ao Direito
1.1. Noções Introdutórias
1.2. As dimensões do direito.
1.3. Direito, moral e normas convencionais sociais.
1.4. A norma jurídica.
1.5. O fato jurídico.
1.6. A relação jurídica.
1.7. O dever Jurídico.
1.8. Os sujeitos de direito.
1.9. A sanção jurídica.
1.10. O ordenamento jurídico.
Parte 2: Tópicos em Direito e Economia.
2.1. Política, Instituições e Desenvolvimento Econômico
1. Tão próximos, mas tão diferentes
2. Teorias que não funcionam
3. A criação da prosperidade e da pobreza
4. Pequenas diferenças e conjunturas críticas: o peso da história
5. “Eu vi o futuro e ele funciona”: O crescimento sob instituições extrativistas
6. Diferenciação
7. A reviravolta
8. Não no nosso quintal: Barreiras ao Desenvolvimento
9. Revertendo o Desenvolvimento.
10. A Difusão da Prosperidade
11. O círculo virtuoso
12. O círculo vicioso
13. Por que as nações fracassam hoje
14. Rompendo o padrão
15. Compreendendo a prosperidade e a Pobreza
2.2. A Teoria Econômica do Direito
2.2.1. Teoria Econômica da Propriedade.
2.2.2. Teoria Econômica do Contrato.
2.2.3. Teoria Econômica do Direito da Responsabilidade Civil.
2.2.4. Teoria Econômica do Processo Judicial.
2.2.5. Teoria Econômica do Crime e das Penas.
1.1. Noções Introdutórias
1.2. As dimensões do direito.
1.3. Direito, moral e normas convencionais sociais.
1.4. A norma jurídica.
1.5. O fato jurídico.
1.6. A relação jurídica.
1.7. O dever Jurídico.
1.8. Os sujeitos de direito.
1.9. A sanção jurídica.
1.10. O ordenamento jurídico.
Parte 2: Tópicos em Direito e Economia.
2.1. Política, Instituições e Desenvolvimento Econômico
1. Tão próximos, mas tão diferentes
2. Teorias que não funcionam
3. A criação da prosperidade e da pobreza
4. Pequenas diferenças e conjunturas críticas: o peso da história
5. “Eu vi o futuro e ele funciona”: O crescimento sob instituições extrativistas
6. Diferenciação
7. A reviravolta
8. Não no nosso quintal: Barreiras ao Desenvolvimento
9. Revertendo o Desenvolvimento.
10. A Difusão da Prosperidade
11. O círculo virtuoso
12. O círculo vicioso
13. Por que as nações fracassam hoje
14. Rompendo o padrão
15. Compreendendo a prosperidade e a Pobreza
2.2. A Teoria Econômica do Direito
2.2.1. Teoria Econômica da Propriedade.
2.2.2. Teoria Econômica do Contrato.
2.2.3. Teoria Econômica do Direito da Responsabilidade Civil.
2.2.4. Teoria Econômica do Processo Judicial.
2.2.5. Teoria Econômica do Crime e das Penas.
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- [01] COOTER, Robert; e ULEN, Thomas; Direito & Economia, quinta edição, Bookman, 2010. [02] Acemoglu, Daron; Robinson, James; Por que as Nações Fracassam? As origens do poder, da prosperidade e da pobreza. 2012. [03] REALE, Miguel; Lições Preliminares de Direito, 25 edição, 2001. [04] GONÇALVES, Carlos Roberto; Curso de Direito Civil Brasileiro: volume I, 2012.
Bibliografia Complementar:
- [01] ZYLBERSZTAJN, Décio, e SZTAJN, Rachel, Direito & Economia, Análise Econômica do Direito e das Organizações, Campus, 6 tiragem, Rio de Janeiro, Elsevier, 2005. [02] SILVA, José Afonso da; Curso de direito constitucional positivo, 36 edição, 2012.