Nome da Atividade
ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
CÓDIGO
08970085
Carga Horária
30 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CRÉDITOS
2

Ementa

A formação dos Estados nacionais. O Estado contemporâneo como produtor de políticas públicas. Estados de Bem-Estar Social (Welfare States) e políticas sociais. Importância das políticas públicas nas sociedades contemporâneas. Conceitos centrais na análise de política pública (policy cycle, policy networks, distinção entre polity, e policy). Os diferentes “estágios” de um processo de política pública (formação da agenda, implementação, avaliação). Determinantes das políticas públicas: instituições, partidos políticos, grupos de interesse, mídia, burocracias.

Objetivos

Objetivo Geral:

Ao término da disciplina espera-se que o(a) discente seja capaz de elaborar uma compreensão aprofundada sobre os processos de formulação e implementação de políticas públicas no âmbito do Estado moderno, as relações entre Estado, sociedade e mercado, sendo capaz de romper com concepções simples e de senso comum, e assim avançar e construir formas de análise e de intervenção mais qualificadas enquanto gestores e gestoras, tanto no setor público quanto no setor privado.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • HAM, C; HILL, M. The Policy Process in the Modern Capitalist State. London: Harvester Wheatsheaf, 1993.
  • DALLARI BUCCI, Maria Paula. Fundamentos para uma Teoria Jurídica das Políticas Públicas. São Paulo: Saraiva, 2013.
  • LOUREIRO, Maria Rita; ABRUCIO, Fernando; PACHECO, Regina Silvia. Burocracia e Política no Brasil: Desafios para o Estado Democrático no Século XXI. São Paulo: FGV Editora, 2010.
  • MEDEIROS, Marcelo. A Trajetória do Welfare State no Brasil: papel redistributivo das Políticas Sociais dos anos 1930 aos anos 1990. IPEA: Texto Para Discussão Nº 852. Brasília, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2001.
  • SOUZA, Celina: Políticas Públicas: Uma Revisão da Literatura. Sociologias, Nº 16, 2006.
  • WU, X.; RAMESH, M.; HOWLETT, M.; FRITZEN, S. Guia de Políticas Públicas: Gerenciando Processos. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública, 2014.
  • BICHIR, Renata; JUNIOR, Sergio; PEREIRA, Guilherme. Sistemas Nacionais de Políticas Públicas e seus Efeitos na Implementação: o caso do Sistema Único de Assistência Social. Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol. 35, Nº 102, 2020

Bibliografia Complementar:

  • FARAH, Marta Ferreira Santos. Disseminação de Políticas Públicas e Programas Governamentais no Nível Subnacional de Governo. Revista Administração em Diálogo. Programa de Estudos Pós-Graduados em Administração – PUC/SP, 2008.
  • LEITE, Cristiane Kerches da Silva. Descentralização das Políticas Sociais no Brasil: o lugar dos Estados no processo de Municipalização. Revista Política Hoje, Nº 18, 2009.
  • MARQUES, Eduardo; ARRETCHE, Marta. Condicionantes Locais das Políticas de Saúde. Caderno CRH, Salvador, Nº 39, 2003.

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