Nome da Disciplina
CONTABILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO
1700093
Carga Horária
68 horas
Atividade Complementar
Não
Periodicidade
Semestral
Unidade responsável
CRÉDITOS
4
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%

Ementa

Noções de contabilidade geral. Fundamentação da Contabilidade Pública. Estrutura do Patrimônio Público. Escrituração do Patrimônio Público, e Demonstrações Contábeis Públicas

Objetivos

Objetivo Geral:

Proporcionar ao aluno a aquisição de competências profissionais através dos conteúdos fundamentais da contabilidade pública.

 

Objetivos Específicos:

Desenvolver a compreensão das contas públicas do Brasil.
Percepção critica da elaboração do orçamento público brasileiro.

Conteúdo Programático

Unidade I – Noções de Contabilidade Geral
- Contabilidade geral: conceito, objeto, aplicação, usuários, profissionais, pilares, e os princípios gerais de contabilidade;
- Patrimônio: conceito, bens e direitos (Ativo), obrigações (Passivo), patrimônio líquido, contas de resultado, e equação patrimonial;
- Escrituração: fundamentos básicos;
- Demonstrações contábeis: principais demonstrações, suas finalidades, e os seus períodos de apresentação.

Unidade II – Fundamentos da Contabilidade Pública
- Contabilidade Pública: conceito, campo de atuação, objeto, objetivos, evolução no Brasil;
- Entidades públicas e o planejamento
- Fundamentos: receita pública, despesa pública, dívida ativa, restos a pagar, dívida pública (flutuante e fundada), regime de adiantamento.

Unidade III - Patrimônio Público
- Patrimônio Público: conceito, bens, direitos e obrigações das entidades públicas;
- Consolidação do patrimônio público;
- Variações patrimoniais;
- Variações ativas e variações passivas.

Unidade IV – Escrituração Pública
- Regimes contábeis;
- Sistemas de contas públicas;
- Plano de contas;
- Exemplos práticos.

Unidade V – Demonstrações Contábeis Públicas
- Demonstrações contábeis e relatórios: balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial, demonstração das variações patrimoniais, demonstração do fluxo de caixa, demonstração do resultado econômico, e notas explicativas.

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • KOHAMA, Héilio. Contabilidade pública: teoria e prática. – 11. ed. – São Paulo: Atlas, 2010.
  • NASCIMENTO, Edson Ronaldo. Gestão Pública: gestão pública aplicada: União, Estados e Municípios, gestão pública no Brasil, de JK à Lula, gestão orçamentária e financeira, a gestão fiscal responsável, tributação e orçamento, tópicos especiais em contabilidade pública, gestão das contas nacionais, gestão ecológica e ambiental. – 2. ed. rev. e atualizada. – São Paulo: Saraiva, 2010.
  • QUINTANA, Alexandre Costa...[et al]. Contabilidade pública: de acordo com as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público e a lei de responsabilidade fiscal. – São Paulo: Atlas, 2011.

Bibliografia Complementar:

  • IUDÍCIBUS, Sérgio et al./Equipe de Professores da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade USP. Contabilidade Introdutória. – 11. ed. – São Paulo: Atlas, 2010.
  • PEREIRA, José Matias. Curso de Administração Pública: foco nas instituições e ações governamentais. – 2. ed. – São Paulo: Atlas, 2009.
  • SLOMSKI, Valmor. Manual de Contabilidade Pública: um enfoque na Contabilidade Municipal, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. – 2 ed. – 5. reimp. – São Paulo: Atlas, 2008.

Turmas Ofertadas

Turma Período Vagas Matriculados Curso / Horários Professores
T1 2018 / 2 55 52 Gestão Pública (Tecnológico)
Horários
ManhãTardeNoite
TER17:10 - 18:00
18:00 - 18:50
QUI17:10 - 18:00
18:00 - 18:50
ALEXANDRE XAVIER VIEIRA BRAGA
Professor responsável pela turma

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
CONTABILIDADE PÚBLICA Gestão Pública (Tecnológico - Noturno)
CONTABILIDADE PÚBLICA Gestão Pública (Tecnológico)

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