Nome da Disciplina
DIREITO AMBIENTAL
CÓDIGO
D000996
Carga Horária
34 horas
Atividade Complementar
Não
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
1
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
1
CRÉDITOS
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7

Ementa

Evolução do direito ambiental. Histórico da legislação ambiental. Legislação básica; federal, estadual e municipal. Trâmites e práticas legais. Conhecimento e aplicação da legislação ambiental relacionada aos usos e conservação dos recursos naturais. Aplicação das normas de políticas públicas do meio ambiente. Reparação de danos, lei de crimes ambientais. Termos de ajuste de conduta.

Objetivos

Objetivo Geral:

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • LEITE, J. R. M.; AYALA, P. A. Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. 416 p.
  • FREITAS, V.P.; FREITAS, G.P. Crimes contra a natureza. 8.ed. rev., atual. e ampliada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. 416p
  • SIRVINSKAS, L.P. Manual de direito ambiental. 2.ed. rev., atual. e ampliada. São Paulo: Saraiva, 2003. 431p

Bibliografia Complementar:

  • CAPRA, F. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. Tradução, Newton Roberval Eichemberg. São Paulo: Cultrix, 1996. 256p.
  • SOARES, G.F.S. Direito internacional do meio ambiente: emergência, obrigações e responsabilidades. São Paulo: Atlas, 2001. 896p.
  • LEITE, J. R. M.; AYALA, P. A. Direito ambiental na sociedade de risco. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitaria, 2004. 368 p
  • BRASIL. Constituição (1988). 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. 1183 p.
  • ABREU FILHO, N. P. (Org.). Constituição Federal. Legislação administrativa. Legislação ambiental. 3. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2005. 896 p

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