Nome da Disciplina
DIREITO INTERNACIONAL II
CÓDIGO
21000103
Carga Horária
60 horas
Atividade Complementar
Não
Periodicidade
Semestral
Unidade responsável
CRÉDITOS
4
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%

Ementa

Sistema de solução de controvérsias internacionais; relações entre direito interno e internacional, aquisição de nacionalidade, condição jurídica do estrangeiro; proteção internacional da pessoa humana e TPI.

Objetivos

Objetivo Geral:

Aprofundar conhecimento técnico-dogmático sobre o Direito Internacional, voltados à proteção do ser humano, e os pontos de contato com direito interno.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • BÁSICA DINH, Nguyen Quoc; DAILLIER, Patrick; PELLET, Alain. Direito Internacional Público. Tradução de Vítor Marques Coelho. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2003. MAZZOULI, Valério de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. 12. ed. rev. e aum. Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar, 2000, vol. 1 e 2. REZEK. J. Francisco. Direito Internacional Público: curso elementar. São Paulo: Saraiva, 2008.

Bibliografia Complementar:

  • COMPLEMENTAR REZEK. José Francisco. O Direito Internacional no Século XXI: Textos Fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2002. STRENGER. I. Direito Internacional Privado. São Paulo. Ed. LTR. 2005. TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty. Volume VIII (1985-1990). Organização de Antônio P. Cachapuz de Medeiros. Brasília: Senado Federal, 2004. TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. Tratado de direito internacional dos direitos humanos. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1999. Vol. I e II. TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. A Humanização do Direito Internacional. Del Rey: Belo Horizonte, 2006.

Turmas Ofertadas

Turma Período Vagas Matriculados Curso / Horários Professores
T1 2019 / 2 50 37 Relações Internacionais (Bacharelado - Noturno)
Horários
ManhãTardeNoite
QUA19:00 - 19:50
19:50 - 20:40
20:40 - 21:30
21:30 - 22:20
FABIO AMARO DA SILVEIRA DUVAL
Professor responsável pela turma

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
DIREITO INTERNACIONAL II Relações Internacionais (Bacharelado - Noturno)

Página gerada em 17/10/2019 07:43:43 (consulta levou 0.188527s)