Nome da Disciplina
ANTROPOLOGIA JURÍDICA
CÓDIGO
10910060
Carga Horária
60 horas
Atividade Complementar
Não
Periodicidade
Semestral
Unidade responsável
CRÉDITOS
4
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%

Ementa

Análise dos mecanismos de produção, manutenção e reprodução da ordem e do controle sociais numa perspectiva comparada entre sociedades e grupos situados em contextos espaciais e ou temporais distintos. Estudo sobre direitos humanos, direitos culturais e de minorias sob a perspectiva da Antropologia.

Objetivos

Objetivo Geral:

Geral:
- Evidenciar as interações entre Antropologia e Direito, por meio do estudo de problemáticas da sociedade contemporânea.
Específicos:
- Sensibilizar para a importância da relativização de valores sociais e concepções de justiça;
- Refletir sobre a tendência à judicialização dos processos sociais;
- Estudar direitos culturais e direitos humanos sob uma perspectiva antropológica;
- Refletir sobre a especificidade do ordenamento jurídico moderno enquanto produto de um contexto histórico-cultural específico.

 

Objetivos Específicos:

- Sensibilizar os estudantes para a importância da relativização de valores sociais e concepções de justiça;
- Refletir sobre a tendência à judicialização dos processos sociais;
- Estudar direitos culturais e direitos humanos sob uma perspectiva antropológica;
- Refletir sobre a especificidade do ordenamento jurídico moderno enquanto produto de um contexto histórico-cultural específico.

Conteúdo Programático

1. O campo da Antropologia Jurídica e do Direito
2. Os fundamentos dos sistemas normativos em sociedades tradicionais
3. Direito e sociedade moderna: individualismo e controle social
4. Antropologia e direitos humanos
5. O paradigma multicultural: utopias e contradições
6. Arenas de conflitos e mecanismos legais de construção do consenso
7. Instâncias e códigos locais de normatização do social

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.
  • MAUSS, Marcel. Ensaio sobre a dádiva. Forma e razão nas sociedades arcaicas. In: Sociologia e Antropologia. São Paulo: Cosac & Naif, 2003.
  • SANTOS, Boaventura de Souza (org.) Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

Bibliografia Complementar:

  • LIMA, Roberto Kant de (org.) Antropologia e direitos humanos. Niterói: EDUFF, 2005. (Prêmio ABA/FORD, vol.3).
  • BRUM, C. K.; SÁ, G. J. S. (Org.). Entre poderes nativos e saberes ativos: antropologia e direitos humanos. Santa Cruz do Sul, RS: EDUNISC, 2009.
  • MÜLLER, C. B. Direitos étnicos e territorialização: dimensões da territorialidade em uma comunidade negra gaúcha. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2011.
  • SCHUCH, P. Práticas de justiça: antropologia dos modos de governo da infância e juventude no contexto pós-ECA. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2009. 293 p.
  • VIEIRA, M. S. Categorias jurídicas e violência sexual: uma negociação com múltiplos atores. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2011.

Turmas Ofertadas

Turma Período Vagas Matriculados Curso / Horários Professores
T1 2020 / 1 30 15 Antropologia (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
QUA19:00 - 19:50
19:50 - 20:40
20:40 - 21:30
21:30 - 22:20
ROSANE APARECIDA RUBERT
Professor responsável pela turma

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