Nome da Atividade
DIREITO DO TRABALHO I (DIREITO INDIVID.E COLETIVO)
CÓDIGO
0820010
Carga Horária
136 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Formação do Direito do Trabalho.. Natureza jurídica. Relação com as ciências jurídicas e não
jurídicas. Direitos humanos do empregado e o princípio da não discriminação. Fontes e
princípios do Direito do Trabalho. Empregador. Empregado. Relação de trabalho e relação de
emprego. Contrato individual de trabalho. Classificação dos contratos. Suspensão e interrupção
do contrato. Alteração do contrato. Salário e remuneração. Proteção legal dos salários. Isonomia
salarial. Tutela geral do trabalho. Tutela especial do trabalho. Férias. Garantia e estabilidade no
emprego. Fundo de garantia do tempo de serviço. Extinção do contrato de trabalho. Direito
coletivo do trabalho. Princípios de Direito Coletivo do Trabalho. Liberdade sindical e
autonomia sindical. Organização sindical no Brasil. Estrutura e Administração dos Sindicatos.
Funções dos sindicato e receitas. Conflitos coletivos de trabalho (Autodefesa, Auto-composição
e Hetero-composição). Negociação coletiva (Convenções Coletivas de trabalho. Acordos
coletivos de trabalho). Dissídios Coletivos. Efeitos das cláusulas dos instrumentos normativos.
Profissões regulamentadas.
jurídicas. Direitos humanos do empregado e o princípio da não discriminação. Fontes e
princípios do Direito do Trabalho. Empregador. Empregado. Relação de trabalho e relação de
emprego. Contrato individual de trabalho. Classificação dos contratos. Suspensão e interrupção
do contrato. Alteração do contrato. Salário e remuneração. Proteção legal dos salários. Isonomia
salarial. Tutela geral do trabalho. Tutela especial do trabalho. Férias. Garantia e estabilidade no
emprego. Fundo de garantia do tempo de serviço. Extinção do contrato de trabalho. Direito
coletivo do trabalho. Princípios de Direito Coletivo do Trabalho. Liberdade sindical e
autonomia sindical. Organização sindical no Brasil. Estrutura e Administração dos Sindicatos.
Funções dos sindicato e receitas. Conflitos coletivos de trabalho (Autodefesa, Auto-composição
e Hetero-composição). Negociação coletiva (Convenções Coletivas de trabalho. Acordos
coletivos de trabalho). Dissídios Coletivos. Efeitos das cláusulas dos instrumentos normativos.
Profissões regulamentadas.
Objetivos
Objetivo Geral:
aguardarConteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 12. ed. São Paulo: LTr, 2013. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho, relações individuais e coletivas do trabalho. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas de trabalho. São Paulo: Saraiva, 2010. MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. 29. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
Bibliografia Complementar:
- aguardar