Nome da Atividade
DIREITO DO TRABALHO II
CÓDIGO
0820017
Carga Horária
68 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CRÉDITOS
2
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Conceito, autonomia e solução dos conflitos trabalhistas. Normas, fontes e subsidiariedade
aplicáveis ao Processo Trabalhista. Órgãos da Justiça do Trabalho. Princípios fundamentais do
Processo do Trabalho. Jurisdição e competência da Justiça do Trabalho. Ações trabalhistas. O
processo individual trabalhista: formação, desenvolvimento e extinção. Procedimentos do
Dissídio Individual. Recursos. Liquidação e execução de sentença.
aplicáveis ao Processo Trabalhista. Órgãos da Justiça do Trabalho. Princípios fundamentais do
Processo do Trabalho. Jurisdição e competência da Justiça do Trabalho. Ações trabalhistas. O
processo individual trabalhista: formação, desenvolvimento e extinção. Procedimentos do
Dissídio Individual. Recursos. Liquidação e execução de sentença.
Objetivos
Objetivo Geral:
GeraisExplanação teórica do processo do trabalho (pontos do conteúdo programático) dentro de uma visão científica e prática que demonstre resultados à sociedade, principalmente aos trabalhadores e empregadores, que esperam uma resposta da Justiça através dos operadores do Direito
Específicos
Expor e discutir questões fundamentais do Direito do Trabalho no campo legislativo, doutrinário e jurisprudencial. Identificar os aspectos ideológicos que embasam esse ramo do direito, fazendo com que o aluno não tenha apenas uma noção de conteúdo dogmático, mas também dos fundamentos que levaram o Estado legislar sobre matéria laboral, como forma de criar uma consciência crítica
Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- MALTA, Christovão Piragibe Tostes. Prática do processo trabalhista. 31. ed., rev. e atual. São Paulo: LTr Editora, 2002
- MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários à CLT. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
- MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Processo coletivo do trabalho. 2. ed.rev. e ampl. São Paulo: LTr, 1996.
Bibliografia Complementar:
- PINTO, José Augusto Rodrigues Pinto. Execução Trabalhista. 11. ed. São Paulo: LTr, 2006.
- TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Curso de Direito Processual do Trabalho, Volume I, II e III. Paulo: LTr Editora, 2009.