Nome do Projeto
Grupo de Estudos e Pesquisa em Punição e Controle Social (GEPUCS)
Ênfase
ENSINO
Data inicial - Data final
02/05/2016 - 31/12/2017
Unidade de Origem
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Penal
Resumo
O projeto se destina ao estudo dos variados métodos de punição e de controle social, a partir de uma perspectiva de vulnerabilidade de determinados grupos sociais, especialmente no Brasil, mas também em países da América Latina, Estados Unidos e Europa. O problema está focado na análise sobre as ideias relacionadas ao sistema penal, refletindo os aspectos que decorrem da política criminal, da legislação, e do sistema de justiça criminal (polícia, judiciário e prisão).

Objetivo Geral

O objetivo geral do projeto é estudar os modelos de punição e de controle social, especialmente no Brasil, mas também em países da América Latina, Estados Unidos e Europa, a partir da perspectiva de vulnerabilidade de determinados grupos sociais.

Justificativa

A relevância do projeto se dá pela necessidade do enfrentamento acadêmico direcionado aos atuais modelos de punição e de controle social, que correspondem a um sistema penal excludente e antidemocrático. É imprescindível, portanto, fomentar o diálogo e construir um aparato teórico que seja capaz de avaliar, com mais nitidez e potência, os efeitos, impactos, consequências e dilemas do sistema criminal. Além disso, o projeto formará um corpo de estudantes próximos de um criticismo político-social, visando um modelo de intervenção estatal humano, democrático e de superação do cárcere como instrumento de degradação e desumanidade.

Metodologia

O projeto será realizado mediante Grupo de Estudos, com encontros periódicos. Inicialmente, o projeto está destinado a um procedimento histórico, uma vez que investigará acontecimentos e instituições do passado. Aliado a isso, realizar-se-á um estudo estatístico, por meio de análise de certos fenômenos relacionados aos métodos de punição e de controle social. Ainda, o projeto pretende se demonstrar explicativo, pois, além de realizar a coleta, organização e análise dos dados, tentará identificar fatores determinantes sobre os números averiguados, e suas consequências, impactos e relações com os aspectos sociais. Trata-se, também, de pesquisa bibliográfica, a partir da leitura, interpretação e reflexão de material já elaborado e disponível, constituído por artigos, textos e capítulos de livros direcionados à temática alvitrada por este projeto. Por fim, uma pesquisa documental será necessária, como o acesso e a consulta a registros de prisões, ofícios, julgados, reportagens etc.

Resultados Esperados

Como resultados e impactos esperados, verifica-se a elucidação de como se desempenhou no Brasil e em países da América Latina, Estados Unidos e Europa, os métodos de punição e de controle social na sua relação com a vulnerabilidade social. Além disso, espera-se verificar influências, impactos e consequências no âmbito do pensamento jurídico-penal, no desenvolvimento dos modelos de punição e de controle, na distribuição da política criminal e da administração da justiça criminal (polícia, judiciário e prisão). O projeto espera apresentar aos participantes elementos críticos em face do atual modelo de sistema criminal.

Indicadores, Metas e Resultados

Outras referências bibliográficas:
PAVARINI, Massimo. Control y dominación: teorías criminológicas burguesas y proyecto hegemónico. Madrid: Siglo XXI, 1999.
PAVARINI, Massimo. Un arte abyecto. Ensayo sobre el gobierno de la penalidad. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2006.
PRATT, John et. al. The new punitiveness. Trends, theories, perspectives. Devon, UK: 2005.
PRATT, John. Castigo y civilización: una lectura crítica sobre las prisiones y los regímenes carcelarios. Barcelona: Gedisa, 2006.
RAMÍREZ, Juan Bustos. Control social y sistema penal. Bogotá: Temis, 2012.
RIVERA BEIRAS, Iñaki. La cuestión penitenciaria: historia, epistemología, derecho y política penitenciaria. Vol. I. Buenos Aires: Del Puerto, 2009.
RUOTOLO, Marco. Derechos de los detenidos y constitución. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2004.
RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. Trad. Gizlene Neder. Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2004.
SANTORO, Emilio. Cárcel y sociedad liberal. Bogotá: Temis, 2008.
SIMON, Jonathan. Gobernar a través del delito. Barcelona: Gedisa, 2011.
SPIERENBURG, Pieter. The spectacle of suffering. Executions and the evolution of repression: from a preindustrial metropolis to the European experience. New York: Cambridge University, 2008.
THOMPSON, Augusto. A questão penitenciária. Rio de Janeiro: Forense, 1991.
WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Rio der Janeiro: Zahar, 2011.
WESTERN, Bruce. Punição e desigualdade na América. Coimbra: Almedina, 2009.
YOUNG, Jock. A sociedade excludente: exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2002.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Política criminal latinoamericana. Perspectivas. Disyuntivas. Buenos Aires: Hammurabi, 1982.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ALINE SANTESTEVAN OLIVEIRA IRIBARREM201/01/201731/12/2017
AMANDA D'ANDRÉA LÖWENHAUPT2002/05/201616/12/2016
ANA MARIA OLIVEIRA SEVERIANO DE ASSIS202/05/201631/12/2016
BRUNA HOISLER SALLET202/05/201631/12/2017
BRUNO ROTTA ALMEIDA302/05/201631/12/2017
DANIEL BROD RODRIGUES DE SOUSA102/05/201631/12/2017
DANIEL DANTAS PEREIRA202/05/201631/12/2016
EDUARDA VAZ CORRAL201/01/201731/12/2017
ERLANE ALVES DOS SANTOS202/05/201631/12/2017
GABRIELLE COELHO FREIRE202/05/201631/12/2017
HELENA BARZONI AZEVEDO202/05/201631/12/2017
INEZITA SILVEIRA DA COSTA102/05/201631/12/2017
ISABELA JAHNKE FISCHER202/05/201631/12/2017
JOSE FERNANDO GONZALEZ102/05/201631/12/2017
LUCAS LOPES BARBOSA202/05/201631/12/2016
LUCAS ROCHA DE PAULA202/05/201631/12/2016
LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS202/05/201631/12/2016
MARIANA LEITUNE COSTA202/05/201631/12/2016
MARINA MOZZILLO DE MOURA202/05/201631/12/2017
NATHÉRCIA PEDOTT202/05/201631/12/2016
PEDRO HENRIQUE CUNHA CASTANHEIRA202/05/201631/12/2017
RAFAELA PERES CASTANHO201/01/201731/12/2017
RAQUEL SACCO DOS ANJOS DOS SANTOS201/01/201731/12/2017
RICARDO ALENCASTRO AFONSO201/01/201731/12/2017
RUAN LOMBARDY MEDEIROS202/05/201631/12/2016
SARAH CORRÊA EMYGDIO202/05/201631/12/2017
STEPHANE SILVA DE ARAUJO201/01/201731/12/2017
TAÍSA GABRIELA SOARES201/01/201731/12/2017
THAÍS ADRIANE MORAES202/05/201631/12/2017
VANESSA DA SILVA CUSTODIO202/05/201631/12/2016
VITOR GABRIEL COIMBRA FARIAS202/05/201631/12/2016
VIVIAN PINHEIRO SCHÖNHOFEN202/05/201631/12/2016

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