Nome do Projeto
Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico Latino Americanos
Ênfase
ENSINO
Data inicial - Data final
01/04/2014 - 31/03/2015
Unidade de Origem
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Sociologia Jurídica
Resumo
As atividades e os conteúdos acadêmicos curriculares, notadamente na área jurídica, apesar das disposições em contrário nos textos de perfil e objetivos formacionais dos projetos pedagógicos e das Resoluções do MEC, têm, na prática, apelado para um teor notadamente técnico e prescritivo. Assustados com as limitações ao exercício da profissão impostos pela OAB, por meio dos conteúdos das provas para a obtenção de autorização para advogar, os alunos, notadamente os da UFPEL, são tomados, desde os primeiros anos de curso, a uma pressão por decorar códigos e normas e a lançarem-se em estágios profissionais. Adentrar em discussões mais teórico-críticas já é um privilégio dos poucos que conseguem se inserir em bolsas de pesquisa. Mas, tratar dessas discussões teóricas, tentando situá-las na realidade mais próxima do contexto regional, nacional e latino-americano, buscando traduzir essas teorias para que se ajustem aos problemas da realidade que vivenciamos, é uma experiência quase inexistente para os alunos da FD/UFPEL. Para suprir essa ausência formacional, e considerando que estes alunos, enquanto atores públicos da justiça que virão a ser, terão precisarão dessa sensibilidade ao real e tradução teórica para o nosso contexto, é que se está a propor esse projeto. Projeto que já é uma prática informal, envolvendo uma equipe que há dois anos, de maneira persistente e empolgada, nutre encontros quinzenais ou semanais de estudos sobre a temática, e para os quais a formalização lhes garante o direito de visibilidade pública desses seus reiterados e constantes esforços. Por esses motivos, resolvi propor esse projeto de ensino.
Objetivo Geral
Desenvolver a habilidade de, na leitura de textos jurídicos, os alunos atentarem-se para aspectos de vulnerabilidade e diversidade social, colonialismos e subalternizações, valores econômicos e não economizáveis, cultura e variação simbólica, na sociedade brasileira e latino-americana.
Justificativa
As teorias pós-coloniais, feministas e multiculturalistas, além de vigorosos movimentos sociais, trouxeram importantes contribuições epistêmicas para várias áreas de conhecimento. Contribuições que estão sendo incorporadas, pouco a pouco, à formação na educação pública e no ensino superior. A prática de pensar contextualmente as boas teorias do mundo para resolver os problemas da realidades dos países latino americanos, porém, ainda está em desenvolvimento. Em umas áreas do saber, isto está mais avançado, em outras, mais atrasado. Percebemos que na formação de graduação em direito essa prática de pensar ainda demanda muitas discussões, experiências e estudos. Este projeto, portanto, na pretensão de analisar textos que se referem ao multiculturalismo, pós-colonialismo, pluralismo jurídico, latinos americanos ou não, mas sob um olhar da realidade latino americana e de seus problemas, objetiva habilitar os estudantes para essa prática de pensar contextualmente as questões de justiça e de direito para a América Latina.
Metodologia
Encontros de discussão semi-estruturada e coletiva, versando, cada encontro, sobre um texto previamente escolhido pelo grupo, dentro de um conjunto de textos ou livros selecionados pela professora no início dos trabalhos do grupo. A cada texto, será proposta a busca de exemplos de casos jurídicos vivenciados ou noticiados pela mídia, de situações concretas, de avaliações do conteúdo do texto de acordo com as necessidades desses exemplos. Nos casos, será evocada a busca de leis, políticas públicas, atos administrativos, que podem estar envolvidos ou serem adequados ou não para eles. E tudo será fechado com uma conclusão sobre as contribuições do texto às realidades e textos jurídicos arrolados.
Resultados Esperados
- Facilitar, aos alunos, uma leitura crítico-assimilativa dos textos jurídicos ao contexto social no qual eles se aplicam.
- Prover um referencial teórico crítico possível para essa leitura crítico-assimilativa.
- Facilitar a interpretação de casos práticos.
- Desenvolver uma maior sensibilidade à justiça social nesses casos.
- Prover um referencial teórico crítico possível para essa leitura crítico-assimilativa.
- Facilitar a interpretação de casos práticos.
- Desenvolver uma maior sensibilidade à justiça social nesses casos.
Indicadores, Metas e Resultados
O grupo já existe, informalmente, há dois anos. Mas, a melhora no sistema da PRG para a propositura de projetos de ensino, e a vantagem aos alunos de poderem se valer dessa atividade em seus currículos, incentivou-nos a formalizar esse trabalho.
Equipe do Projeto
| Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
|---|---|---|---|
| BRUNO SILVA KAUSS | 2 | 01/04/2014 | 31/03/2015 |
| CLAUBER GONCALVES DOS SANTOS | 2 | 05/05/2014 | 31/03/2015 |
| FELIPE DA COSTA TAKEHARA | 2 | 01/04/2014 | 31/03/2015 |
| IVANA MORALES PERES DOS SANTOS | 2 | 01/04/2014 | 31/03/2015 |
| MARINA GOWERT DOS REIS | 2 | 01/04/2014 | 31/03/2015 |
| NIKOLAI BEZERRA FRIO | 2 | 01/04/2014 | 31/03/2015 |
| RENATA OVENHAUSEN ALBERNAZ | 2 | 01/04/2014 | 31/03/2015 |
| ROGÉRIO RAYMUNDO GUIMARÃES FILHO | 2 | 05/05/2014 | 31/03/2015 |
| SOFIA SELINGARDI FABRIN | 2 | 01/04/2014 | 31/03/2015 |
| THALINE FERREIRA DE OLIVEIRA | 2 | 01/04/2014 | 31/03/2015 |
| THAÍSE MENDES FARIAS | 2 | 01/04/2014 | 31/03/2015 |
| VANIA DA COSTA MACHADO | 2 | 05/05/2014 | 31/03/2015 |