Nome do Projeto
Políticas educacionais: entre a autoria e a regulação
Ênfase
PESQUISA
Data inicial - Data final
02/05/2012 - 03/05/2014
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Humanas - Educação - Política Educacional
Resumo
o presente projeto visa analisar os impactos das políticas de assessoramento técnico (gestão) e financeiro (transferência voluntária de recursos) do governo federal propostas aos municípios e estados com o intuito de ampliar a qualidade da educação. A pesquisa irá centrar a investigação no Plano de Ações Articuladas - PAR, em sete municípios da região da campanha do RS que aderiram ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, notadamente porque se percebe por meio do assessoramento ao PAR, o nível de intensificação das equipes gestoras locais em relação à extensa quantidade e variedade de ações que envolvem o PAR. O propósito é o de verificar os níveis de regulação da União sobre os entes federados e analisar as possibilidades de construção e materialização de políticas locais, bem como os impactos dessas políticas em nível nacional e intermediário na gestão das escolas e no trabalho docente.
Objetivo Geral
Objetivos:
Geral: Analisar as repercussões das políticas indutoras de qualidade, especialmente as que prevêem assessoramento técnico e financeiro da União, no processo de autonomia das redes/sistemas educacionais dos municípios da região da campanha do RS na construção e execução de políticas que atendam as especificidades das demandas locais.
Específicos:
- Analisar as políticas do MEC que prevêem o assessoramento técnico e financeiro aos municípios, localizando em seus planos e programas os níveis de controle e regulação das políticas locais;
- Analisar os Planos de Ações Articuladas de cada um dos sete municípios da região que aderiram ao PAR, verificando quais demandas foram identificadas, quais ações são de responsabilidade da União e quais ações são de responsabilidade do município, identificando as formas utilizadas para a implementação do Plano;
- Verificar as formas de organização das secretarias de educação na gestão dos programas governamentais, analisando os graus de intensificação das equipes das secretarias e as possibilidades de elaboração de projetos educacionais próprios;
- Investigar os impactos da adesão das redes/sistemas aos programas do governo na organização e gestão das escolas e no trabalho docente.
Geral: Analisar as repercussões das políticas indutoras de qualidade, especialmente as que prevêem assessoramento técnico e financeiro da União, no processo de autonomia das redes/sistemas educacionais dos municípios da região da campanha do RS na construção e execução de políticas que atendam as especificidades das demandas locais.
Específicos:
- Analisar as políticas do MEC que prevêem o assessoramento técnico e financeiro aos municípios, localizando em seus planos e programas os níveis de controle e regulação das políticas locais;
- Analisar os Planos de Ações Articuladas de cada um dos sete municípios da região que aderiram ao PAR, verificando quais demandas foram identificadas, quais ações são de responsabilidade da União e quais ações são de responsabilidade do município, identificando as formas utilizadas para a implementação do Plano;
- Verificar as formas de organização das secretarias de educação na gestão dos programas governamentais, analisando os graus de intensificação das equipes das secretarias e as possibilidades de elaboração de projetos educacionais próprios;
- Investigar os impactos da adesão das redes/sistemas aos programas do governo na organização e gestão das escolas e no trabalho docente.
Equipe do Projeto
| Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
|---|---|---|---|
| 05 | |||
| 05 | |||
| 10 | |||
| ALINE ISABEL DE ROSSO ESTERY | 5 | 02/08/2013 | 03/05/2014 |
| JEZABEL BARCELLOS DE ALMEIDA | 12 | 01/08/2013 | 31/07/2014 |
| JEZABEL BARCELLOS DE ALMEIDA | 5 | 02/08/2013 | 03/05/2014 |