Nome do Projeto
A república brasileira: estruturações político-jurídicas
Ênfase
PESQUISA
Data inicial - Data final
15/08/2012 - 16/08/2014
Unidade de Origem
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Constitucional
Resumo
A pesquisa busca identificar os problemas institucionais político-jurídicos que violam a noção de princípio republicano, pedar angular do ordenamento jurídico brasileiro. Após identificada as contradições com o princípio republicano, apontar-se-á sugestões para adequação politico-jurídica estrutural da instituição, no sentido de adequá-la à noção de república. 010.001.340-67

Objetivo Geral

Explicitar os fatores que não permitem qualificar o Brasil como república de fato, apontando os problemas institucionais político-jurídicos existentes. Depois, se confirmada a hipótese, apontar-se-á algumas sugestões de mudanças para efetivamente enquadrar a vida institucional brasileira na ideia de república.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
8

Fontes Financiadoras

Sigla / NomeValorAdministrador
Iniciativa privadaR$ 0,00

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