Nome do Projeto
Política Internacional e Gestão dos Espaços Oceânicos
Ênfase
PESQUISA
Data inicial - Data final
22/04/2013 - 23/04/2015
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Humanas - Ciência Política - Política Internacional
Resumo
Desde os primórdios da civilização humana, o oceano tem sido objeto de disputas e conflitos armados entre diversas nações. Em séculos passados, quando o comércio internacional de mercadorias se efetivou através da navegação oceânica, houve necessidade de uma regulamentação que privilegiasse o uso e os recursos oriundos do mar. A agenda geopolítica, a significação econômica e política dos recursos minerais e o direcionamento estratégico do poder alteram-se, ao longo do tempo, por influência de relações nacionais e internacionais e pelos reflexos da economia e da política mundial. Um recurso mineral torna-se estratégico quando é escasso e, potencialmente, vital ao desenvolvimento. O componente conflituoso da geopolítica dos recursos minerais surge em função da assimetria natural de sua dotação, quando em alguns territórios há abundância, em outros há escassez, frente às necessidades econômicas nacionais parar utilizá-lo. Com as novas descobertas de campos de petróleo no litoral brasileiro (denominados de “pré-sal”), a reorganização das políticas e regulamentações referentes ao seu uso e exploração precisa ser revista, de forma que se estabeleça um sistema de proteção desse recurso mineral através da legislação brasileira, em consonância com acordos internacionais.
Objetivo Geral
Identificar a importância dos mares e oceanos para o contexto político e econômico do Brasil, no âmbito doméstico e internacional;
Ressaltar a importância estratégica da Zona Econômica Exclusiva, Plataforma Continental e Mar Territorial, para o desenvolivmento do Brasil;
Avaliar a incorporação dos Tratados Internacionais através das políticas públicas, como mecanismos de proteção, inerentes à exploração do Pré-Sal;
Descobrir por que o Brasil não conseguiu a incorporação total do seu pleito, ou seja, o aumento da Plataforma Continental junto à Comissão de Limites da Plataforma Continetal da Organização das Nações Unidas;
Demonstrar o potencial estratégico do aumento limítrofe da Plataforma Continental brasileira, destacando a importância do território marítimo do Brasil junto à comunidade internacional.
Ressaltar a importância estratégica da Zona Econômica Exclusiva, Plataforma Continental e Mar Territorial, para o desenvolivmento do Brasil;
Avaliar a incorporação dos Tratados Internacionais através das políticas públicas, como mecanismos de proteção, inerentes à exploração do Pré-Sal;
Descobrir por que o Brasil não conseguiu a incorporação total do seu pleito, ou seja, o aumento da Plataforma Continental junto à Comissão de Limites da Plataforma Continetal da Organização das Nações Unidas;
Demonstrar o potencial estratégico do aumento limítrofe da Plataforma Continental brasileira, destacando a importância do território marítimo do Brasil junto à comunidade internacional.
Equipe do Projeto
Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
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ADELIR JOSE STRIEDER | 2 | 22/04/2013 | 23/04/2015 |
ALAN FELIPE PROGÊNIO DO AMARAL SOUSA | 4 | 14/05/2014 | 23/04/2015 |
ALEXANDRE FELIPE BRUCH | 2 | 22/04/2013 | 23/04/2015 |
ALISON ANDRÉ DOMINGUES TEIXEIRA | 4 | 14/05/2014 | 23/04/2015 |
AMILCAR OLIVEIRA BARUM | 2 | 14/05/2013 | 23/04/2015 |
ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS | 2 | 22/04/2013 | 23/04/2015 |
ANGÉLICA APARECIDA LIANDRO PINHEIRO | 4 | 14/05/2014 | 23/04/2015 |
ANGÉLICA CIROLINI | 2 | 22/04/2013 | 23/04/2015 |
CLISMAM SOARES PORTO | 4 | 14/05/2014 | 23/04/2015 |
DANIELA ARNOLD TISOT | 2 | 22/04/2013 | 23/04/2015 |
DANIELE CASIMIRO VERZENHASSI | 4 | 14/05/2014 | 23/04/2015 |
EDUARDO DA SILVA VALENTI | 2 | 28/06/2013 | 23/04/2015 |
GUILHERME TOMASCHEWSKI NETTO | 2 | 22/04/2013 | 23/04/2015 |
LUIS EDUARDO SILVEIRA DA MOTA NOVAES | 2 | 22/04/2013 | 23/04/2015 |
NATALIA LEMKE | 2 | 22/04/2013 | 23/04/2015 |
NATÁLIA DA SILVA EREIAS | 4 | 14/05/2014 | 23/04/2015 |
THATIANY KARLOVIC DE ABREU | 4 | 14/05/2014 | 23/04/2015 |
Fontes Financiadoras
Sigla / Nome | Valor | Administrador |
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Recursos próprios | R$ 0,00 |