Nome do Projeto
Uma Cartografia dos Conselhos de Desenvolvimento Econômicos e Sociais do RGS
Ênfase
PESQUISA
Data inicial - Data final
15/05/2013 - 15/05/2014
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Humanas - Ciência Política - Instituições Governamentais Específicas
Resumo
Questão de Pesquisa:
Para que servem os CDES do RGS em âmbito estadual e municipal, e o que eles representam para os seus respectivos governos?
Justificativa:
As experiências institucionais de CDES no Brasil são ainda muito recentes e existem poucos estudos comparados a respeito destas instituições. Existem muitos trabalhos e diferentes perspectivas de análise na Ciência Política que levam em conta outras experiências de representação e participação em nível local, estadual e nacional, como o Orçamento Participativo, os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES/RS), os Conselhos Gestores ou Setoriais, e as Consultas Populares, etc..., mas nenhum trabalho específico sobre os CDES.
Objetivo Geral
●Apresentar uma cartografia dos Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul, levando em consideração sua existência em duas esferas distintas da federação (Estado e Municípios).
●Examinar a influência destes Conselhos sobre as políticas de desenvolvimento local e regional, principalmente, no que se refere à formulação, execução e avaliação de políticas públicas, sobre programas econômicos e sociais, que tem maior alcance ou, que emprestam maior legitimidade às ações dos governos (aos poderes executivos) em seus respectivos territórios.
●A partir do ponto de vista de seus proponentes (os governos), busca-se compreender o verdadeiro significado destes órgãos e qual a sua relação com outras esferas de poder, como os partidos políticos e o parlamento (poder legislativo), enquanto órgãos de “assessoramento” ou de “consulta” do Governador e de Prefeitos.
●Analisar as diferenças e semelhanças que existem entre os conselhos nas distintas esferas estadual e municipais, principalmente, no que diz respeito a estrutura, composição, organização, dinâmica de funcionamento e função, além de como se dão as formas de participação e representação no interior de cada uma delas.
●Examinar a influência destes Conselhos sobre as políticas de desenvolvimento local e regional, principalmente, no que se refere à formulação, execução e avaliação de políticas públicas, sobre programas econômicos e sociais, que tem maior alcance ou, que emprestam maior legitimidade às ações dos governos (aos poderes executivos) em seus respectivos territórios.
●A partir do ponto de vista de seus proponentes (os governos), busca-se compreender o verdadeiro significado destes órgãos e qual a sua relação com outras esferas de poder, como os partidos políticos e o parlamento (poder legislativo), enquanto órgãos de “assessoramento” ou de “consulta” do Governador e de Prefeitos.
●Analisar as diferenças e semelhanças que existem entre os conselhos nas distintas esferas estadual e municipais, principalmente, no que diz respeito a estrutura, composição, organização, dinâmica de funcionamento e função, além de como se dão as formas de participação e representação no interior de cada uma delas.
Equipe do Projeto
| Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
|---|
Fontes Financiadoras
| Sigla / Nome | Valor | Administrador |
|---|---|---|
| FAPERGS (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul) | R$ 9.700,00 |