Nome do Projeto
Centro Materno Infantil de Foz do Iguaçu: Como funciona e quem utiliza?
Ênfase
PESQUISA
Data inicial - Data final
01/07/2013 - 01/07/2014
Unidade de Origem
Área CNPq
Ciências da Saúde - Saúde Coletiva - Saúde Pública
Resumo
Considerando que: - A saúde é um direito constitucional no Brasil 11 e o sistema de saúde brasileiro garante atenção gratuita a todos os seus cidadãos 12; - Nos municípios de fronteira, assegurar este direito é complexo: muitos brasileiros residentes no exterior buscam atendimento de saúde 13, e não raro descumprem/descontinuam todas as etapas do atendimento e/ou tratamento; - Em municípios fronteiriços, os serviços de saúde oferecidos assumem uma importante dimensão no cotidiano dos sujeitos que ali residem e transitam, na medida em que podem facilitar ou limitar o acesso destes usuários, em decorrência da comprovação de residência, contribuindo ou não para a garantia de direitos à saúde14; - Há fortes evidências empíricas de que os serviços de saúde localizados em cidades fronteiriças no Brasil são muito utilizados por clientela brasileira que reside nos países vizinhos; - Há falta de dados quantitativos sobre a magnitude desta utilização e como a mesma pode afetar o desempenho das unidades de saúde locais; - Também inexiste dados sobre a clientela brasileira residente no exterior que faz uso destes serviços, em termos de características socioeconômicas, local de residência, motivo para utilização do serviço e condições de saúde; - O Centro Materno Infantil de Foz do Iguaçu foi criado para atender gestantes brasileiras que residem no exterior, na faixa de fronteira Argentina/Brasil/Paraguai e nunca teve seus dados analisados para caracterizar a saúde da mulher na fronteira, nas questões relacionadas ao pré-natal; - A grande maioria das gestantes que procuram o Centro Materno Infantil de Foz do Iguaçu é oriunda do Paraguai; As informações acima, quando supridas, poderão contribuir para a formulação de políticas públicas voltadas para a região de fronteira, como marco da integração nacional e de mercados e a consolidação do MERCOSUL. Ou seja, há a ideia de que a integração entre os países sul-americanos é condição fundamental para acelerar os processos de desenvolvimento econômico com justiça social para essas regiões.

Objetivo Geral

GERAL
- Analisar as características do serviço de saúde oferecido pelo Centro Materno Infantil de Foz do Iguaçu e descrever o perfil das usuárias gestantes brasileiras moradoras do Paraguai, comparadas às gestantes residentes no Brasil.

ESPECÍFICOS
- Descrever, dentro do contexto de Foz do Iguaçu, como a política e os acordos binacionais para atendimento em saúde à gestante na área de fronteira tem resultado em ações práticas e demandas para os serviços locais;
- Expor as percepções de gestores, conselheiros de saúde, profissionais de saúde e das próprias gestantes sobre a qualidade e os problemas do serviço de referência prestado na fronteira pelo Centro Materno Infantil;
- Analisar a saúde da gestante brasileira, residente no Paraguai, atendida no Centro Materno Infantil de Foz do Iguaçu, de acordo com as seguintes variáveis: idade, peso na primeira consulta de pré-natal, altura, cidade de procedência no exterior, número de gestações, número de partos normais, número de partos cesáreas, número de abortos, idade gestacional na primeira consulta, número de consultas, tipo de parto, idade gestacional do parto, local do parto e consulta puerperal;
- Comparar as características descritas acima com: (a) as gestantes brasileiras residentes no Paraguai, que não fizeram o pré-natal no Centro Materno Infantil, mas ainda assim realizaram o parto em Foz do Iguaçu e (b) com gestantes residentes no Brasil, que fizeram o pré-natal no SUS e que realizaram o parto em Foz do Iguaçu, utilizando dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC);
- Verificar a existência de tendências temporais na assistência ao pré-natal das gestantes usuárias do Centro Materno Infantil de 2006 a 2012;
- Explorar a possibilidade de comparar as características das gestantes residentes no Paraguai e que utilizam o serviço do Centro Materno Infantil com outras gestantes brasileiras residentes no Paraguai e que não o utilizam.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
FABIO DE MELLO1201/07/201301/07/2014

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