Direitos Humanos e igualdade de gênero: A participação das ONGs no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas no período 2014/2015.

Nome do Projeto

Ênfase

PESQUISA

Data inicial - Data final

13/06/2016 - 13/06/2017

Unidade de Origem

Faculdade de Direito

Coordenador Atual

IVONE DA GRACA NUNES HOMRICH

Área CNPq

Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Internacional Público

Resumo

A presente pesquisa destina-se a analisar a relação entre Organizações-Não governamentais que atuam em prol da igualdade de gênero e possuem caráter consultivo, e o Conselho Econômico e Social da ONU, no âmbito dos direitos humanos, inserida na sociedade internacional. Essa parceria existe desde 1945, ano no qual 41 ONGs ganharam status consultivo junto ao ECOSOC, e conta atualmente com mais de 4.000 ONGs. É com a convicção de que ONGs são instrumentos importantes para a promoção de direitos humanos na sociedade internacional que esta pesquisa será desenvolvida. Dessa premissa decorre a necessidade de analisar, por meio de dados fornecidos pela ONU, dentre outras fontes, a atuação dessas ONGS no âmbito internacional, com foco especial na igualdade entre homens e mulheres. Sendo assim, a pesquisa englobará, primordialmente, as seguintes áreas jurídicas: Direitos Humanos e Direito Internacional Público. Em relação à primeira, será posto em pauta a igualdade de gênero, tema de suma relevância para a dignidade do ser humano. Já o segundo está presente na análise dos conceitos de organização internacional e organização não governamental, que farão parte desta análise devido ao foco no Conselho Econômico e Social (ECOSOC) e sua ligação com as ONGS de caráter consultivo. Por fim, é importante salientar que nesta pesquisa será observado o funcionamento do ECOSOC, da Organização das Nações Unidas (ONU), mesmo que de maneira breve, e do Comitê de ONGS da ONU (Commitee on NGOs).

Objetivo Geral

a) Analisar o funcionamento do caráter consultivo de ONGs que defendem a igualdade de genero em relação a ECOSOC (Economic an Social Council) das Nações Unidas, a partir de 2014 em termos de: Estruturação, Realizações e Divulgação. b) Analisar o conteúdo normativo nas NU acerca da matéria. c) Identificar os componentes do quadro de ONGs consultivas da ECOSOC no período citado. d) Analisar a relação dos fundamentos jurídicos de Direitos Humanos sobre igualdade de genero, mais precisamente no que dispõe o Preâmbulo e o artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, relacionando-os com a atuação das ONGs como integrantes do quadro consultivo da ECOSOC, no período em questão. e) Verificar a efetiva aplicação da Resolução 1996/31 das Nações Unidas no que refere especificamente a pesquisa proposta e a sua aplicabilidade.

Equipe do Projeto

Nome	CH Semanal	Data inicial	Data final
NATÁLIA CASANOVA CARDOSO	10	13/06/2016	13/06/2017