Nome do Projeto
5 anos do novo Código de Processo Civil: reflexões sobre a efetividade do processo e da jurisdição
Ênfase
Extensão
Data inicial - Data final
16/03/2020 - 18/03/2020
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
Eixo Temático (Principal - Afim)
Direitos Humanos e Justiça / Direitos Humanos e Justiça
Linha de Extensão
Direitos individuais e coletivos
Resumo
A chegada de um novo Código de Processo Civil suscita profundas reflexões acerca da prestação jurisdicional e do acesso à justiça. A mudança de procedimentos e o incremento de tantos outros, a exemplo do novo rito comum e do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, sinaliza a importância de se debater a lógica ou racionalidade de rituais implementados a partir do novo Código à luz das normas fundamentais do processo, com destaque para a efetividade processual. Neste cenário, os professores processualistas da Faculdade de Direito, com larga experiência acadêmica e profissional, se reúnem em uma especial roda de conversa que se estenderá por três dias, a fim de compartilharem seus conhecimentos com o público externo e interno, recebendo, ainda, convidados especiais, a fim de levar aos participantes as reflexões necessárias e adequadas para o estudo teórico e para a prática processual.

Objetivo Geral

Promover amplo debate acerca da prestação jurisdicional no âmbito do processo civil, a partir da chegada do novo CPC, à luz das normas fundamentais do processo, com destaque para a efetividade processual, prestigiando os professores processualistas da Faculdade de Direito, com larga experiência acadêmica e profissional.

Justificativa

A Lei 13.105, que apresenta o novo CPC, foi publicada em março de 2015, razão da importância de se debater seus principais impactos sobre a prática processual cinco anos depois de sua publicação. E a academia se apresenta como o ambiente mais adequado para tal, especialmente considerando o quadro renomado de processualistas, de longa data, que compõem o núcleo processual do Primeiro Departamento da Faculdade de Direito.
Por outro lado, a roda de conversa proposta substitui, em certa medida, a oferta de curso de pós-graduação lato-sensu, para então debater o mesmo conteúdo, evento este que inclusive se mostra mais dinâmico e democrático para atingir resultados semelhantes, sobretudo para provocar a reflexão acerca das principais mudanças trazidas pela nova lei processual e ainda qualificar o público participante para uma prática processual adequado aos novos anseios do Código e da Constituição Federal.

Metodologia

Organização de roda de conversa com palestras variadas durante três dias, nos períodos matutino e noturno.

Indicadores, Metas e Resultados

O projeto espera alcançar o público externo (profissionais da área jurídica) e interno (alunos da graduação e pós-graduação), visando a qualificação dos profissionais e e alunos para a prática processual.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ALEXANDRE FERNANDES GASTAL12
GABRIELA NUNES MIILLER
GUSTAVO CASTAGNA MACHADO12
KARINNE EMANOELA GOETTEMS DOS SANTOS24
MARCELO AMARAL BEZERRA12
MARCO AURELIO ROMEU FERNANDES12
MARIANA TORRES NUNES

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