Nome do Projeto
5 anos do novo Código de Processo Civil: reflexões sobre a efetividade do processo e da jurisdição
Ênfase
Extensão
Data inicial - Data final
16/03/2020 - 18/03/2020
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
Eixo Temático (Principal - Afim)
Direitos Humanos e Justiça / Direitos Humanos e Justiça
Linha de Extensão
Direitos individuais e coletivos
Resumo
A chegada de um novo Código de Processo Civil suscita profundas reflexões acerca da prestação jurisdicional e do acesso à justiça. A mudança de procedimentos e o incremento de tantos outros, a exemplo do novo rito comum e do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, sinaliza a importância de se debater a lógica ou racionalidade de rituais implementados a partir do novo Código à luz das normas fundamentais do processo, com destaque para a efetividade processual. Neste cenário, os professores processualistas da Faculdade de Direito, com larga experiência acadêmica e profissional, se reúnem em uma especial roda de conversa que se estenderá por três dias, a fim de compartilharem seus conhecimentos com o público externo e interno, recebendo, ainda, convidados especiais, a fim de levar aos participantes as reflexões necessárias e adequadas para o estudo teórico e para a prática processual.
Objetivo Geral
Promover amplo debate acerca da prestação jurisdicional no âmbito do processo civil, a partir da chegada do novo CPC, à luz das normas fundamentais do processo, com destaque para a efetividade processual, prestigiando os professores processualistas da Faculdade de Direito, com larga experiência acadêmica e profissional.
Justificativa
A Lei 13.105, que apresenta o novo CPC, foi publicada em março de 2015, razão da importância de se debater seus principais impactos sobre a prática processual cinco anos depois de sua publicação. E a academia se apresenta como o ambiente mais adequado para tal, especialmente considerando o quadro renomado de processualistas, de longa data, que compõem o núcleo processual do Primeiro Departamento da Faculdade de Direito.
Por outro lado, a roda de conversa proposta substitui, em certa medida, a oferta de curso de pós-graduação lato-sensu, para então debater o mesmo conteúdo, evento este que inclusive se mostra mais dinâmico e democrático para atingir resultados semelhantes, sobretudo para provocar a reflexão acerca das principais mudanças trazidas pela nova lei processual e ainda qualificar o público participante para uma prática processual adequado aos novos anseios do Código e da Constituição Federal.
Por outro lado, a roda de conversa proposta substitui, em certa medida, a oferta de curso de pós-graduação lato-sensu, para então debater o mesmo conteúdo, evento este que inclusive se mostra mais dinâmico e democrático para atingir resultados semelhantes, sobretudo para provocar a reflexão acerca das principais mudanças trazidas pela nova lei processual e ainda qualificar o público participante para uma prática processual adequado aos novos anseios do Código e da Constituição Federal.
Metodologia
Organização de roda de conversa com palestras variadas durante três dias, nos períodos matutino e noturno.
Indicadores, Metas e Resultados
O projeto espera alcançar o público externo (profissionais da área jurídica) e interno (alunos da graduação e pós-graduação), visando a qualificação dos profissionais e e alunos para a prática processual.
Equipe do Projeto
| Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
|---|---|---|---|
| ALEXANDRE FERNANDES GASTAL | 12 | ||
| GABRIELA NUNES MIILLER | |||
| GUSTAVO CASTAGNA MACHADO | 12 | ||
| KARINNE EMANOELA GOETTEMS DOS SANTOS | 24 | ||
| MARCELO AMARAL BEZERRA | 12 | ||
| MARCO AURELIO ROMEU FERNANDES | 12 | ||
| MARIANA TORRES NUNES |