Nome do Projeto
Intervenção Internacional
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
16/05/2022 - 20/05/2024
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
Resumo
O uso da força no plano internacional (seja militar ou econômica) é uma constante. O Direito Internacional busca disciplinar este uso de modo a preservar a paz, a segurança e a justiça entre os povos. A intervenção de um Estado em outro é, a princípio, vedada. Entretanto, em certas situações tem sido tolerada e, até mesmo, juridicamente justificada. A fim de que o Direito não volte a ceder à simples força, é urgente e indispensável uma sistematização e aprofundamento a respeito da disciplina jurídica desses atos intervencionistas. Para isso, buscar-se-á estudar os tratados, costumes e demais espécies de normas de Direito Internacional a respeito da matéria, casos concretos e as respectivas reações da sociedade internacional, a jurisprudência internacional sobre o tema, bem como a evolução que se pode constatar na qualificação jurídica a respeito de casos de intervenção, sobretudo de natureza humanitária.

Objetivo Geral

Analisar as diferentes espécies de intervenções que ocorrem no plano internacional; identificar pontos em comum e diferenças entre as diversas situações estudadas; verificar a existência, ou não, de fundamento jurídico para tais intervenções; pesquisar sobre a evolução do Direito Internacional a respeito da matéria.

Justificativa

A existência de situações indefinidas e de grande repercussão internacional, tais como a situação na Síria e na Ucrânia, bem como os desdobramentos da pandemia propiciando algumas formas de intervenção entre os Estados, seguem motivando um acompanhamento. Com a multiplicação dos pontos de contato entre os Estados, seja sob a forma armada, econômica ou diplomática, a intervenção é uma constante nas relações internacionais.

Metodologia

Pesquisa, análise e sistematização de material bibliográfico.
A pesquisa será feita em livros, artigos acadêmicos e notícias jornalísticas.
Tal material será buscado em bibliotecas (como a da Faculdade de Direito da UFPEL, da UFRGS, de outras universidades e de outras instituições, como o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul a que o pesquisador tenha acesso, bem como em jornais e revistas de conteúdo jornalístico de reconhecido prestígio, tanto na apresentação física como por meio digital, já que boa parte dos casos pesquisados são atuais e o acompanhamento dos fatos pela via jornalística revela-se essencial.
Os termos de busca básicos serão Direito Internacional - intervenção - International Law - intervention - e variantes desses termos em francês e espanhol, bem como outros termos que venham a se fazer necessários de acordo com o assunto específico que esteja sendo pesquisado em cada momento.
Os tipos de dados a serem pesquisados serão artigos acadêmicos ou conteúdos de livros que versem sobre intervenções, bem como notícias referentes a fatos que possam configurar ou estar relacionados com alguma forma de intervenção internacional.
Tais dados serão sistematizados por assuntos, tais como: elementos conceituais da intervenção internacional, a situação da Síria, intervenção econômica, direitos humanos, intervenção ambiental, encerramento de uma intervenção armada, o conflito Rússia x Ucrânia etc.

Indicadores, Metas e Resultados

Considerar-se--a satisfatória a pesquisa se resultar, ao final do período programado, na produção de um texto referente a algum aspecto das intervenções internacionais observadas.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
MARINA ATRIB DE OLIVEIRA
RICARDO ROCHA DE VASCONCELLOS8

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