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Objetivo Geral:

Objetivos Gerais:
A disciplina recupera o conceito de política pública e ator social, com enfoque nas políticas públicas de saúde no Brasil que culminaram com a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda, apresenta os modelos de atenção e de assistência em saúde, com enfoque nas ações de vigilância em saúde, além de aproximar os estudantes aos sistemas de informação em saúde. As atividades práticas contemplam triagem de risco de doenças bucais, com identificação de condição e necessidade, planejamento, desenvolvimento e avaliação de ações educativas, preventivas e curativas (elaboração de relatório).

Objetivos Específicos:
Introduzir o acadêmico nas políticas públicas de saúde, identificando os movimentos
sociais e econômicos que levam à adoção de um tipo de política.
Propiciar ao acadêmico o conhecimento sobre os bens públicos puros.
Propiciar ao acadêmico a percepção da importância de, como profissional de saúde,
conhecer e participar da construção do sistema de saúde do seu país e seu papel neste
processo.
Propiciar ao acadêmico o conhecimento sobre a organização dos serviços de saúde.
Propiciar ao acadêmico o conhecimento sobre a importância da informação em saúde e
dos sistemas de informações nacionais.
Formar profissionais com capacidade de compreender seu papel no preenchimento de
fichas dos serviços de saúde.
Propiciar ao acadêmico o conhecimento sobre os modelos de atenção e assistência em
saúde e suas relações com o contexto socioeconômico, político e cultural.
Possibilitar o conhecimento básico do modelo de vigilância em saúde e as ações
desenvolvidas, com enfoque na saúde bucal.
Recuperar conceitos de ergonomia e biossegurança necessários ao desenvolvimento das
atividades coletivas e individuais.
Recuperar conceitos de cariologia (doença cárie e tipos de lesões de cárie dentária) e uso de fluoretos (dentifrício e gel fluoretado; intoxicação aguda e crônica) para
desenvolvimento de atividades coletivas e individuais.
Recuperar conceitos de educação em saúde para o desenvolvimento das atividades
coletivas (mudança de comportamento; continuidade do processo; características dos
grupos etários e métodos adequados).
Capacitar o acadêmico planejar e realizar ação coletiva de exame com finalidade
epidemiológica.
Capacitar o acadêmico a indicar ações coletivas e individuais de acordo com as
necessidades do público alvo.
Capacitar o acadêmico a planejar e desenvolver ações coletivas de educação em saúde,
escovação supervisionada e aplicação de gel fluoretado com escovas de dentes.
Capacitar o acadêmico a preparar o ambiente para desenvolvimento de Tratamento
Restaurador Atraumático (TRA).
Recuperar conceitos de bioestatística e aplicá-los no registro, tabulação e apresentação
de dados do próprio trabalho do acadêmico.
Capacitar o acadêmico a trabalhar em grupo, avaliando o próprio trabalho.

Atividades teóricas

- POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Conceito de políticas públicas e atores sociais;
Políticas públicas de saúde no Brasil: Primeira república (1889 - 1930); Era Vargas (1930 -1945); Redemocratização (1945 - 1964); Governo militar (1964 - 1980) e décadas de 80 e 90.

- SUS – INTRODUÇÃO
Contexto histórico da implantação do SUS;
Constituição Federal: os artigos referentes à saúde e ao SUS: 196, 197, 198, 199 e 200;
Atribuições do SUS: vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, vigilância ambiental, educação em saúde e assistência;
Regulamentações relativas ao SUS: Lei 8.080/1990 e Lei 8.142/1990;
Gestores do SUS e suas responsabilidades: federal, estadual e municipal; Mecanismos de operacionalização do SUS: Normas operacionais (NOB/91; NOB/93; NOB/96; NOAS/02); Pacto pela Saúde (Portaria 399/2006) e Decreto 7.508/2011.

- SUS – PRINCÍPIOS
Princípios doutrinários do SUS: universalidade, equidade e integralidade;
Princípios organizacionais do SUS: regionalização, hierarquização, resolutividade, participação dos cidadãos; descentralização/municipalização e complementariedade do setor privado;
Organização das ações e serviços de saúde: modelo piramidal (Lei 8.080/1990)
e redes de atenção (Decreto 7.508/2011).

SUS – PARTICIPAÇÃO POPULAR
Legislação específica: Lei 8.142/1990;
Instrumentos de controle social do SUS: conselhos e conferências de saúde;
Conselhos de saúde: importância, composição e atribuições;
Conferências de saúde: importância, composição e atribuições;
Carta dos direitos e deveres dos usuários (Portaria 1.820/2009);

- SUS – FINANCIAMENTO
Legislação específica: Lei 8.142/1990, EC 29/2000, PL 01/2003 e Lei Complementar 141/2012;
Procedência dos recursos financeiros para a saúde, Fluxo de financiamento do SUS; Piso da Atenção Básica (PAB) e PAB variável. Formatado: Português (Brasil);
Blocos de financiamento a partir do Pacto pela Saúde: atenção básica, média e alta complexidade, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, gestão do SUS e investimentos;
Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP);
Acompanhamento, fiscalização e controle do financiamento: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) e Fundo Nacional de Saúde.

- MODELOS DE ATENÇÃO E DE ASSISTÊNCIA
Modelos de atenção, assistência e prática em saúde: privatista, sanitarista e de vigilância em saúde;
Modelos de assistência em saúde bucal: tradicional, inovado, preventivista e integral;
Relação entre contexto e modelos de prática odontológica e assistência;

Atividades práticas

- AÇÃO COLETIVA DE EXAME EPIDEMIOLÓGICO
Critérios de risco de cárie dentária; Registro no SIA-SUS;

- AÇÃO DE ESCOVAÇÃO SUPERVISIONADA COM DENTIFRÍCIO
FLUORETADO
Preparo do ambiente e de porta-escovas; Quantidade de dentifrício e cuidados
com a escova; Registro no SIA-SUS;

- AÇÃO COLETIVA DE APLICAÇÃO DE GEL FLUORETADO COM ESCOVAS
DE DENTES
Técnica de aplicação; Registro no SIA-SUS;

- AÇÃO COLETIVA DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Diferença entre campanha e programa;
Conceito de educação em saúde;
Áreas de domínio relacionadas ao processo educativo: cognitivo, afetivo e
psicomotor;
Características do público alvo: 4 a 6 anos de idade; 6 a 9 anos de idade; 9 a 12
anos de idade; 12 a 15 anos de idade; 15 a 18 anos de idade;
Recursos educativos mais adequados a cada público alvo: histórias; teatro; fantoches; macromodelos; flanelógrafo; álbum seriado; evidenciação de placa bacteriana; jogos; músicas; desenhos e pinturas; cartazes; folders; mascotes; projeções entre outros;
Registro no SIA-SUS.

- TRATAMENTO RESTAURADOR ATRAUMÁTICO
Estratégias de adaptação do ambiente e preparo da mesa clínica.
Técnica operatória;
Registro no SIA-SUS.

Bibliografia Básica:

• PINTO, V. G. Saúde bucal coletiva. 6. ed. São Paulo: Santos, 2013. ou PINTO, V. G. Saúde bucal coletiva. 7. Rio de Janeiro Santos 2019 1 recurso online ISBN 9788527734974

Bibliografia Complementar:

• CZERESNIA, D.; FREITAS, C.M. Promoção da saúde. Promoção da saúde: conceitos, reflexões, tendências. Rio de Janeiro: editora Foicruz, 2009.
• MACAU LOPES, M. Saúde Bucal Coletiva: Implementando ideias, concebendo integralidade. Rio de Janeiro: Editora Rubio, 2008.
• MENDES, Eugênio Vilaça. As redes de atenção à saúde. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2011. Disponivel em MOYSÉS, S.T.;
• KRIGER, L.; MOYSÉS, S.J. Saúde bucal das famílias – Trabalhando com evidências. São Paulo: Editora Artes Médicas. 2008.
• NARVAI P. C. Odontologia e saúde bucal coletiva. São Paulo: Santos, 2002.
• PEREIRA, A.C. Odontologia em Saúde Bucal Coletiva: planejando ações e promovendo a saúde. 1a ed. Porto Alegre: Artmed; 2003.
• RAMOS, D.L.P. Fundamentos da Odontologia – Bioética & Ética profissional. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.