Institutional PortalUFPEL

Objetivo Geral:

Objetivos Gerais:
Possibilitar a formação de um profissional clínico geral, com conhecimento da legislação vigente.

Objetivos Específicos:
Demonstrar conhecimento sobre: Os documentos de valor judicial de maior importância para o exercício da profissão. As normas e procedimentos periciais de competência do Cirurgião Dentista. Identidade e identificação, seus fundamentos básicos, sua importância, e os requisitos necessários e os diversos processos de identificação. O processo de identificação datiloscópica e sua importância na identificação. As rugas palatinas, sua classificação e sua importância na identificação.
Conceitos gerais, relações com outras áreas de conhecimento e sua importância para o exercício da odontologia. As leis civis, penais, trabalhistas e especiais que regulamentam o exercício da Odontologia no Brasil. Aspectos jurídicos que os honorários Profissionais poderão causar no relacionamento com os pacientes. A principal lei que regulamenta o exercício da profissão odontológica. A evolução histórica da especialização em odontologia e sua importância para a formação profissional.

Introdução ao Direito e a Moral
Leis da odontologia
Ética e código de ética
Documentos odontológicos
Bioética na odontologia
Perícias odontológicas
Métodos de identificação
Mercado de trabalho
Código de defesa do consumidor
Propaganda e marketing
Especialidades em odontologia
Profissionais em odontologia

Bibliografia Básica:

• CÓDIGO CIVIL E PENAL BRASILEIRO. https://www.oas.org/juridico/mla/pt/bra/pt_bra-int-text-cp.pdf CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. Código de Ética Odontológico. Rio de Janeiro, 2005. http://transparencia.cfo.org.br/wp-content/uploads/2018/03/consolidacao.pdf
• DARUGE, E. Tratado de odontologia legal e deontologia. Rio de Janeiro Santos 2016 1 recurso online ISBN 9788527730655.

Bibliografia Complementar:

• ARBENZ, G. O. Compêndio de Medicina Legal. Rio de Janeiro: Atheneu, 1983.
• CAMPOS, A. O Profissional da Área Odontológica. Brasília, Centro Gráfico do Senado Federal, 1986.
• CARVALHO, H. V. Compendio de medicina legal. São Paulo: Saraiva, 1987.
• CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS. https://www.cpt.com.br/clt/consolidacao-das-leis-de- trabalho-completa-e-atualizada
• ROVIDA, T. A. S. Noções de odontologia legal e bioética. 1. Porto Alegre Artes Médicas 2013 1 recurso online ISBN 9788536702100.