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Objetivo Geral:

Facilitar ao acadêmico o acesso e o entendimento de elementos
teóricos iniciais da Saúde Pública, abrangendo conceitos básicos, aspectos históricos e
atuais e relacioná-los com a atuação do Nutricionista nessa área.

Evolução do conceito de Saúde.
Evolução da Saúde Pública no Brasil e no mundo.
Sistema Único de Saúde (SUS): legislação, princípios, diretrizes e organogramas.
Modelos assistenciais.
Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), Estratégia Saúde da Família (ESF),
Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) e Pactos pela saúde.
Controle Social.
Financiamento do SUS.
Vigilância Sanitária.
Vigilância Epidemiológica.
Atribuições do Nutricionista em Saúde Pública.

Bibliografia Básica:

• BERTOLI FILHO, C. História da saúde pública no Brasil. São Paulo: Ática, 2006. BRASIL. Ministério da Saúde. A Construção do SUS: histórias da reforma sanitária e do processo participativo. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. (Série I. História da Saúde no Brasil). BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. O desenvolvimento do Sistema Único de Saúde: avanços, desafios e reafirmação dos seus princípios e diretrizes. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2003. MONTEIRO, Y. N. História da saúde: olhares e veredas. São Paulo: Instituto de Saúde, 2010. ROSEN, G. Uma história da saúde pública. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1994.

Bibliografia Complementar:

• AGUIAR, Z. N. SUS: Sistema Único de Saúde – antecedentes, percurso, perspectivas e desafios. São Paulo: Martinari, 2011. BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Para entender a gestão do SUS. Brasília: CONASS, 2003. BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde: SUS 20 anos. Brasília: CONASS, 2009. BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde: SUS: avanços e desafios. Brasília: CONASS, 2006. BRASIL. Ministério da saúde. O SUS de A a Z: garantindo Saúde nos municípios. 3. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Cadernos de Atenção Básica, n. 39. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde. 3. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Sistema Único de Saúde (SUS): princípios e conquistas. Brasília: Ministério da Saúde, 2000. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa Saúde da Família: ampliando a cobertura para consolidar a mudança do modelo de Atenção Básica. Informes Técnico-Institucionais. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, Recife, v. 3, n. 1, p. 113-125, jan./mar., 2003. CAMPOS, C. E. A. et al. O Sistema Único de Saúde (SUS). In: BARROS, D. C. et al. Alimentação e nutrição: contexto político, determinantes e informação em saúde. Rio de Janeiro, EAD/ENSP, 2013. Cap. 2. p. 41-101. Constituição Federal 1988, artigos 196 aos 200. Decreto 7508/2011. Lei 8080/90. Lei 8142/90. Portaria 4279/2010. Resolução Conselho Federal de Nutricionistas, número 380/2005. LUZ, M. T. Notas sobre as polític