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Objetivo Geral:

Refletir sobre o processo histórico das politicas de saúde no Brasil, sob a perspectiva do Sistema Único de Saúde e seu contexto atual.

Aplicar os princípios e diretrizes do SUS na prática da APS.

Discutir os princípios e atributos da APS e sua contribuição para a atenção à saúde.

Reconhecer o processo saúde/doença na perspectiva da atenção à saúde.
Compreender os Modelos de Atenção à Saúde.

Conhecer e problematizar a PNAB e outras políticas relacionadas à atenção básica.
Refletir sobre o processo de trabalho na APS correlacionando com a discussão de Modelos e Redes de Atenção orientadas pela APS.

Compreender o território como base para organização da atenção à saúde.

Comparar alguns sistemas de saúde de caráter universal de diferentes países com foco na APS universal.

Discutir a organização da equipe da APS, papéis dos profissionais e organização da agenda da equipe.

Discutir o trabalho em saúde na APS, a equipe multiprofissional, trabalho interdisciplinar e colaborativo.

Compreender o dispositivo do apoio matricial na APS e organização do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básiica (NASF-AB).

Conhecer o processo histórico e os princípios da Especialidade de Medicina de Família e Comunidade nos sistemas de saúde, com ênfase na APS. [Retirar ou modificar a redação]

Discutir a concepção e dispositivos das Redes de Atenção à Saúde na perspectiva da regionalização e territorialização.

Bibliografia Básica:

• BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS. Gestão participativa e Cogestão, Brasília: Ministério da Saúde, 2009.
• BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2010.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Acolhimento à demanda espontânea. (Série A. Normas e Manuais Técnicos) Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2011.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Principais ações para fortalecimento da Atenção Básica. Slideshare, 2011.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Caderno de atenção domiciliar. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2012.
• BRASIL. UNASUS – Universidade Aberta do SUS. Módulo: SUS, Redes e a Atenção Básica. Unidade 2. Modelos, redes e atenção básica à saúde: da teoria à prática. Brasília, DF: UNASUS, 2015.
• BRASIL. UNASUS – Universidade Aberta do SUS. Módulo acolhimento: o SUS, as redes de atenção e a atenção básica. Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Brasília, DF: UNASUS, 2015.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Portaria Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. Brasília: Ministério da Saúde, 2017.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Autoavaliação para a melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica: AMAQ. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017.
• BUSS, P M.; PELLEGRINI FILHO, A. A Saúde e seus Determinantes Sociais. In PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 17(1): 77-87, 2007.
• CAMPOS, G. W. S.; DOMITTI, A. C. Apoio matricial e equipe de referência: uma metodologia para gestão do trabalho interdisciplinar em saúde. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 2, p. 399-407, 2007.
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• NORONHA, J.C; LIMA, L.D.; MACHADO, C.V. O Sistema Único de Saúde – SUS. In: GIOVANELLA L, ESCOREL S, LOBATO LVC, NORONHA JC, CARVALHO AI (org.). Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2012.
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Bibliografia Complementar:

• ALMEIDA, P. F.; GIOVANELLA, L.; MENDONÇA, M. H. M.; ESCOREL, S. Desafios à coordenação dos cuidados em saúde: estratégias de integração entre níveis assistenciais em grandes centros urbanos. Cad. Saúde Pública, v. 26, n. 2, p.286-298, 2010.
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• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS. Clínica ampliada e compartilhada. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2010.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Caderno de atenção domiciliar. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2012.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Políticas de promoção da equidade em saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2013.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ. Manual instrutivo para as equipes de atenção básica (Saúde da Família, Saúde Bucal e Equipes Parametrizadas) e NASF. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2013
• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Síntese das Discussões VII Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2016.
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