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Objetivo Geral:

GERAL : Fornecer um substrato teórico que possibilite ao discente refletir e pensar o direito processual com competência, capacitando o discente a um adequado uso de suas normas e institutos.

ESPECÍFICOS: 1. Aproximar o acadêmico da produção científica na área, dando-lhe também condições de analisar criticamente essa mesma produção. 2. Dotar o discente dos conceitos jurídicos fundamentais do direito processual civil. 3. Apresentar ao discente as principais teorias e as principais noções a respeito do direito processual civil. 4. Apresentar ao discente a vivência prática de modo que possa perceber a importância deste ramo do direito, a fim de construir sólidos conhecimentos na área. 5. Incentivar leituras dos grandes autores da área. 6. Oportunizar aos discentes a adoção de uma atitude crítica e reflexiva perante as questões de direito processual civil. 7. Abordar temas transversais de forma contínua ressaltando sua importância para a educação. 8. Transmitir ao acadêmico noções baseadas na doutrina, legislação e jurisprudência. 9. Chamar a atenção para o fato de que o Direito é algo dinâmico, mutável, em permanente modificação, e que há uma constante disputa pela significação de seu conteúdo, algo que a dogmática processual costuma se ocupar.

A estrutura do novo CPC. Conceito de processo. Principiologia. Jurisdição. Competência. Teoria da ação. Elementos da ação. Classificação das ações. Cumulação e concurso de ações. Condições da ação. Pressupostos processuais. Teoria dos fatos jurídicos processuais. Invalidades processuais. Preclusão. Teoria da cognição judicial. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Formação do processo e petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Citação. Audiência preliminar de conciliação ou mediação. Teoria da exceção, resposta do réu e revelia. Arguição de impedimento ou suspeição. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Suspensão do processo. FASE INSTRUTÓRIA: audiência de instrução e julgamento, direito probatório, produção de provas, ata notarial, depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, documentos eletrônicos, prova testemunhal, prova pericial, inspeção judicial. FASE DECISÓRIA: sentença, hipoteca judicial, remessa necessária, coisa julgada. PROCESSOS NOS TRIBUNAIS: disposições gerais, ordem dos processos nos Tribunais, incidente de assunção de competência, incidente de arguição de inconstitucionalidade, conflito de competência, homologação de decisão estrangeira e exequatur, ação rescisória, incidente de resolução de demandas repetitivas. RECURSOS: teoria geral dos recursos, apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração, recurso ordinário, recurso extraordinário e recurso especial, agravo em recurso especial e recurso extraordinário, embargos de divergência. AÇÃO RESCISÓRIA.

Bibliografia Básica:

• (A bibliografia será informada e disponibilizada pelo professor de forma tópica, com a necessária antecedência. Na medida em que, por característica da disciplina, visa-se capacitar o discente em Direito Processual Civil mediante o uso da dogmática jurídica da área, será desenvolvida e testada a capacidade do discente em compreender as funções da dogmática jurídica e as divergências doutrinárias.) GRECO, Leonardo. Instituições de Processo Civil. V. II. (ver edição mais recente.) MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Sergio Cruz Arenhart Daniel. Novo Curso Processo Civil. V. II: Tutela dos direitos mediante procedimento comum. (ver edição mais recente.) PINHO. Humberto Dalla Bernardina de. Direito processual civil contemporâneo. Vol. 2. (ver edição mais recente.) REICHELT, Luís Alberto; FOSTER, João Paulo Kulczynski (Coords.). Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. Volume 3 – Processo II. (ver edição mais recente.)

Bibliografia Complementar:

• BUENO, Cássio Scarpinella. Curso Sistematizado De Direito Processual Civil. Vol. 2. (ver edição mais recente.) DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. V. 5. (ver edição mais recente.) DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. V. III. (ver edição mais recente.) MARTINS, Sandro Gilbert; DOTTI, Rogéria Fagundes [coord.] Código de Processo Civil: anotado. Curitiba: OABPR, 2013. 1998 p. Disponível em: . ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL RIO GRANDE DO SUL. Novo código de processo civil anotado. Porto Alegre: OAB RS, 2015. Disponível em: .