Nome da Atividade
ESTÁGIO I - LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA I
CÓDIGO
04810008
Carga Horária
120 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Ementa: Prática cível simulada, a partir da análise de casos. Procedimentos
consensuais e não consensuais de solução de conflitos. Resolução 125/2010 do CNJ.
Procedimento comum, procedimentos especiais e procedimento dos Juizados Especiais.
Processo individual e Processo coletivo. Petição inicial, resposta do réu e saneamento.
Tutela de urgência. Agravo de Instrumento. Embargos de Declaração. Apelação.
consensuais e não consensuais de solução de conflitos. Resolução 125/2010 do CNJ.
Procedimento comum, procedimentos especiais e procedimento dos Juizados Especiais.
Processo individual e Processo coletivo. Petição inicial, resposta do réu e saneamento.
Tutela de urgência. Agravo de Instrumento. Embargos de Declaração. Apelação.
Objectives
Objetivo Geral:
Objetivo(s) geral(ais):- Habilitar o aluno para a prática civil, por meio de casos simulados, tanto na esfera judicial
como extrajudicial.
- Capacitar o aluno para a elaboração de peças processuais adequadas a cada caso
concreto, com pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência e da doutrina, bem
como utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica
(art.4º Res.9/2004 CNE/CES).
Conteúdo Programático
Objetivo(s) específico(s):
- Estimular a solução de conflitos por meio da elaboração de acordos extrajudiciais ou ainda
através do encaminhamento do conflito para a mediação e a conciliação do CEJUSC.
- Capacitar o aluno para a elaboração de peças a partir de casos simulados com a devida
utilização das normas técnico-jurídicas, correta utilização da terminologia jurídica, com
pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência e da doutrina, bem como utilização de
raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica (art.4º Res.9/2004
CNE/CES).
- Capacitar o aluno para a análise e tratamento de conflitos experimentados por grupos
vulneráveis, a exemplo de idosos e consumidores, bem como para construir, na prática,
fundamentos legais e constitucionais para a sua proteção em juízo.
- Aproximar o aluno da prática real, através da participação em audiências cíveis, na
condição de ouvintes.
- Estimular a solução de conflitos por meio da elaboração de acordos extrajudiciais ou ainda
através do encaminhamento do conflito para a mediação e a conciliação do CEJUSC.
- Capacitar o aluno para a elaboração de peças a partir de casos simulados com a devida
utilização das normas técnico-jurídicas, correta utilização da terminologia jurídica, com
pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência e da doutrina, bem como utilização de
raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica (art.4º Res.9/2004
CNE/CES).
- Capacitar o aluno para a análise e tratamento de conflitos experimentados por grupos
vulneráveis, a exemplo de idosos e consumidores, bem como para construir, na prática,
fundamentos legais e constitucionais para a sua proteção em juízo.
- Aproximar o aluno da prática real, através da participação em audiências cíveis, na
condição de ouvintes.
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- ARAUJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática no Processo Civil. São Paulo: Atlas. NERY JÚNIOR, Nelson. Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais. AGUIRRE, João. Prática civil. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia Complementar:
- ARAUJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática de Recursos no Processo Civil. São Paulo: Atlas. GRINOVER, Ada Pellegrini. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense, 2017. MACEDO, Elaine Harzheim; MIGLIAVACCA, Carolina Moraes (Coords.). Novo código de processo civil anotado. Porto Alegre: OAB/RS, 2015. Disponível em: < http://www.oabrs.org.br/novocpcanotado/novo_cpc_anotado_2015.pdf >. ROCHA, Felippe Borring. Manual dos juizados especiais cíveis estaduais teoria e prática. Rio de Janeiro: Atlas. SPENGLER, Fabiana Marion; SPENGLER NETO, Theobaldo. Mediação, Conciliação e Arbitragem: artigo por artigo. Rio de Janeiro: FGV Editora.
Turmas Ofertadas
Turma | Período | Vagas | Matriculados | Curso / Horários | Professores | ||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
P4 | 2024 | 70 | 34 |
Direito (Bacharelado) Horários
|
MARCELO AMARAL BEZERRA Professor Regente GUSTAVO CASTAGNA MACHADO Professor responsável pela turma |
||||||
P45 | 2024 | 60 | 45 |
Direito (Bacharelado) Horários
|
KARINNE EMANOELA GOETTEMS DOS SANTOS Professor Regente MARTHA BRANCO ARAUJO DE FARIA SANTOS Professor responsável pela turma |
Disciplinas Equivalentes
Disciplina | Curso |
---|---|
ESTÁGIO I - LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA I | Direito (Bacharelado) |