RESPONSABILIDADE CIVIL

Nome da Atividade

CÓDIGO

04810014

Carga Horária

60 horas

Tipo de Atividade

DISCIPLINA

Periodicidade

Anual

Unidade responsável

Primeiro Departamento

CRÉDITOS

CARGA HORÁRIA TEÓRICA

CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA

FREQUÊNCIA APROVAÇÃO

75%

NOTA MÉDIA APROVAÇÃO

Ementa

Responsabilidade civil. Espécies, pressupostos e funções da responsabilidade civil. Dano
patrimonial e extrapatrimonial. Responsabilidade do Estado. Responsabilidade civil por fato de
terceiros, coisas e fatos de animais. Tópicos da responsabilidade civil nas relações de consumo.
Tópicos da responsabilidade civil ambiental. Tópicos da responsabilidade civil do profissional
da saúde, do advogado e do transportador.

Objectives

Objetivo Geral:

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Curso de direito civil, v. 2 teoria geral das obrigações e responsabilidade civil. 13. São Paulo Saraiva 2018 1 recurso online ISBN 9788553609697. FARIAS, Cristiano Chaves de. Novo tratado de responsabilidade civil. 4. São Paulo Saraiva 2019 1 recurso online ISBN 9788553612086. GAGLIANO, Pablo Stolze. Manual de direito civil, volume único. 5. São Paulo Saraiva Jur 2021 GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, v. 4 responsabilidade civil. 16. São Paulo Saraiva Jur 2021 1 recurso online ISBN 9786555590500. LÔBO, Paulo. Direito civil, v. 2 obrigações; inclui responsabilidade civil. 9. São Paulo Saraiva Jur 2021 1 recurso online ISBN 9786555593464. NADER, Paulo. Curso de direito civil, v.7 responsabilidade civil. 6. Rio de Janeiro Forense 2015 1 recurso online ISBN 9788530968724. ROSENVALD, Nelson. As funções da responsabilidade civil a reparação e a pena civil. 3. São Paulo Saraiva 2016 1 recurso online ISBN 9788547218249. TEPEDINO, Gustavo. Fundamentos do direito civil, v. 4 responsabilidade civil. 2. Rio de Janeiro Forense 2020 1 recurso online ISBN 9788530992453. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil, v. 2 obrigações e responsabilidade civil. 21. São Paulo Atlas 2021 1 recurso online ISBN 9788597026696.

Bibliografia Complementar:

ANTUNES, Paulo de Bessa. Dano ambiental: uma abordagem conceitual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000. 329 p. ISBN 8573870966. FARIAS, Cristiano Chaves de. Novo tratado de responsabilidade civil. 4. São Paulo Saraiva 2019 1 recurso online ISBN 9788553612086. MILARÉ, Édis; MACHADO, Paulo Affonso Leme (Org.). Direito ambiental: responsabilidade em matéria ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 1370 p. (Doutrinas essenciais ; v. 5). ISBN 9788520339893. STEIGLEDER, Annelise Monteiro. Responsabilidade civil ambiental: as dimensões do dano ambiental no direito brasileiro. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. 277 p. ISBN 9788573487350.