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Objetivo Geral:

Habilitar os discentes a compreender e elaborar análises relativas à história do direito privado no Brasil e sua formação, enfatizando o papel do método histórico como instrumento de reflexão sobre o direito privado praticado contemporaneamente, ao conhecer como foram formados seus conceitos, por quem foram formados, quais interesses estavam em disputas, vencidos e vencedores, reinterpretações e ressignificações ao longo da história, continuidades e rupturas. Capacitar os discentes em História do Direito Privado no Brasil, ao conhecer seus principais autores, doutrinas, livros, legislações. Estimular um espírito crítico-reflexivo nos alunos e aproximar o estudante da produção científica na área, dando-lhe também condições de analisar criticamente essa mesma produção. Chamar a atenção para o fato de que o Direito Privado é algo dinâmico, mutável, em permanente modificação, e que há uma constante disputa pela significação de seu conteúdo. Estimular nos discentes a percepção de que as doutrinas e legislações, ainda que aparentemente iguais no papel, funcionam de forma muito diferente de acordo com seu contexto de compreensão, interpretação e aplicação.

Bibliografia Básica:

• BARBOSA, Samuel Rodrigues. Complexidade e meios textuais de difusão e seleção do direito civil brasileiro pré-codificação. In: FONSECA, Ricardo Marcelo; SEELAENDER, Airton Cerqueira Leite (orgs.). História do direito em perspectiva: do antigo regime à modernidade. Curitiba: Juruá, 2008, p. 361-373.
• GRINBERG, Keila. Código Civil e Cidadania. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
• LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história: lições introdutórias. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2023.
• LOPES, José Reinaldo de Lima. Naturalismo jurídico no pensamento brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2014.
• WEHLING, Arno. O Direito Privado entre o Antigo Regime e o Liberalismo Constitucional: Permanências, Rupturas e Diferentes Dinâmicas. In: SIQUEIRA, Gustavo e Silveira; FONSECA, Ricardo Marcelo (orgs.). História do Direito Privado: Olhares Diacrônicos. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, p. 136-148.

Bibliografia Complementar:

• CARVALHO, José Murilo. A cidadania no Brasil: O longo caminho. 24. ed. São Paulo: Civilização Brasileira, 2018.
• FONSECA, Ricardo Marcelo. A Cultura Jurídica Brasileira e a questão da codificação civil no século XIX. Revista da Faculdade de Direito da UFPR, v. 44, p. 61-76, 2006. Disponível em: .
• HESPANHA, António Manuel. Direito comum e direito colonial: Porque é que existe e em que é que consiste um direito colonial brasileiro. Panóptica, ano 1, n. 3, p. 95-116, nov. 2006.
• RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Estatuto epistemológico do Direito Civil contemporâneo na tradição de civil law em face do neoconstitucionalismo e dos princípios. O Direito, Lisboa, v. 143, p. 43-66, 2011. Disponível em: .
• SALGADO, Gisele Mascarelli. Discussões legislativas do Código Civil de 1916: uma revisão historiográfica. Revista da Faculdade de Direito de Pelotas (RFDP), v. 5, n. 1, p. 40-85, 2019.
• SEELAENDER, Airton Cerqueira-Leite. A longa sombra da casa. Poder doméstico, conceitos tradicionais e imaginário jurídico na transição brasileira do antigo regime à modernidade. Revista do Instituto Histórico e Geographico Brazileiro, a. 178, v. 473, p. 327-424, jan./mar. 2017.