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Objetivo Geral:

Apresentar aos alunos, sempre a partir da análise de casos concretos, os contornos fundamentais dos dois ramos da propriedade intelectual – os direitos autorais e a propriedade industrial –, promovendo uma reflexão crítica acerca das funções que eles exercem na sociedade atual. Espera-se que, ao final do curso, o estudante esteja familiarizado com as discussões envolvendo direitos autorais, marcas e patentes, além dos instrumentos disponíveis para sua proteção. Os temas serão perpassados por discussões acerca dos desafios provocados pelas novas tecnologias e da tensão existente entre a crescente proteção da propriedade intelectual, reforçada por tratados e políticas internacionais, e a perspectiva pública de acesso ao conhecimento.

Bibliografia Básica:

• AQUINO, Leonardo Gomes de. Propriedade Industrial. Belo Horizonte: D’Plácido, 2017.
• BARBOSA, Denis Borges. Uma Introdução à Propriedade Intelectual. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
• BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Autor. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
• SANTOS, Manoel J. Pereira dos; JABUR, Wilson Pinheiro; ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito autoral. 2. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2020.

Bibliografia Complementar:

• BARBOSA, Denis Borges. Tratado da Propriedade Intelectual. ts. I a IV. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
• BRANCO JR., Sérgio Vieira. Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
• CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da propriedade industrial. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1946-1956. 2 v.