PRÁTICA - ROTINAS TRABALHISTAS

Nome da Atividade

CÓDIGO

04820003

Carga Horária

60 horas

Tipo de Atividade

DISCIPLINA

Periodicidade

Anual

Unidade responsável

Segundo Departamento

CARGA HORÁRIA TEÓRICA

CARGA HORÁRIA PRÁTICA

FREQUÊNCIA APROVAÇÃO

75%

CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA

CRÉDITOS

NOTA MÉDIA APROVAÇÃO

Ementa

EMENTA
Direito Individual: Empregado, empregador, Contrato de Trabalho, alteração contratual, rescisão contratual. Direito Coletivo: acordo coletivo, convenção coletiva e Dissidio Coletivo. Direito sindical: Criação do sindicato, impugnação, desmembramento e incorporação da base territorial. Direito Processual do Trabalho: Inicial Trabalhista (rito ordinário-sumaríssimo), Contestação Trabalhista, Audiência, Recurso Ordinário, Recurso de Revista, Agravos, Embargos, Liquidação e execução da sentença.

Objectives

Objetivo Geral:

OBJETIVO
Geral:
Ministrar conhecimento prático, como forma de propiciar ao acadêmico, diretamente ou através de pesquisa, conteúdos mínimos indispensáveis em matéria jurídica, para capacitá-lo a desenvolver sua atividade profissional através do desenvolvimento de atividades praticas. Expor e discutir questões fundamentais da pratica do Direito do Trabalho(individual e coletivo), Sindical e Processual do Trabalho no campo legislativo, doutrinário e jurisprudencial. Identificar os aspectos ideológicos que embasam esse ramo do direito, fazendo com que o aluno não tenha apenas uma noção de conteúdo dogmático, mas também pratico que consistirá na elaboração de inúmeras peças processuais.
Específicos:
a) Aplicação lógica do conhecimento da legislação trabalhista, sindical e processual trabalhista;
b) Obtenção do pleno desenvolvimento do raciocínio lógico e sua eficaz aplicação em questões processuais;
c) Construir para o domínio dos procedimentos forenses necessários ao profissional do Direito da área trabalhista e sindical.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 19. São Paulo Saraiva Jur 2021 1 recurso online
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito do trabalho. 13. São Paulo Saraiva Jur 2021 1 recurso online
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense, modelos de petições, recursos, sentenças e outros. São Paulo: Atlas, 2019.

Bibliografia Complementar:

ALMEIDA, Amador Paes de. Curso prático de processo do trabalho. 26. São Paulo Saraiva 2020 1 recurso online
CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Prática jurídica trabalhista. 12. São Paulo Atlas 2021 1 recurso online
CLT interpretada artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 11. São Paulo Manole 2020 1 recurso online
DIREITO coletivo do trabalho. Porto Alegre SAGAH 2021 1 recurso online
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2020.
MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho. 12. São Paulo Saraiva Jur 2021 1 recurso online
ZAINAGHI, Domingos Sávio. CLT interpretada artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 9. São Paulo Manole 2018 1 recurso online