DIREITO SINDICAL E COLETIVO

Nome da Atividade

CÓDIGO

04820016

Carga Horária

60 horas

Tipo de Atividade

DISCIPLINA

Periodicidade

Anual

Modalidade

PRESENCIAL

Unidade responsável

Segundo Departamento

CARGA HORÁRIA TEÓRICA

FREQUÊNCIA APROVAÇÃO

75%

CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA

CRÉDITOS

NOTA MÉDIA APROVAÇÃO

Ementa

Direito Sindical: Evolução. Princípios. Criação e registro do Sindicato. Administração do Sindicato. Enquadramento sindical. Manutenção dos sindicatos. Desmembramento. Conflitos. Impugnações. Sindicato e metamorfoses no trabalho. Direito Coletivo: A negociação e suas estratégias. Técnicas de negociação. Técnicas de Mediação. Arbitragem. Comissões de Conciliação Prévia. Conceito. Princípios do Direito Coletivo. Sujeitos coletivos. Delegado sindical. Acordo Coletivo. Convenção Coletiva. Dissídio Coletivo Originário e Revisional. Poder Normativo. Condição da Ação. Procedimentos. Recursos. Ação de Cumprimento.

Objectives

Objetivo Geral:

a) Aplicação lógica do conhecimento da legislação sindical;
b) Estudar o direito coletivo;
c) Expor a lei de custeio e lei de benefícios da previdência social;.
d)Proporcionar o conhecimento do Direito Previdenciário no ordenamento jurídico brasileiro;
b) Construir o pleno desenvolvimento do raciocínio lógico e sua eficaz aplicação nas questões de direito coletivo; previdenciário e sindical.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

NASCIMENTO, Amauri Mascaro Nascimento.Direito Sindical.São Paulo: LTr, 2005. RODRIGUES PINTO, José Augusto. Direito Sindical e Coletivo do Trabalho. São Paulo: LTr 1998, p.198.

Bibliografia Complementar:

CESARTINO JUNIOR, Antônio Ferreira. Direito social. São Paulo: LTR – Ed. Universidade de São Paulo, 1980 COSTA, Orlando Teixeira. Direito coletivo do trabalho e crise econômica. São Paulo, LTr, 1991 MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas de trabalho. São Paulo: Saraiva, 2015 RUSSOMANO, Mozart Victor Princípios Gerais de Direito Sindical. Rio de Janeiro: Forense 1995. SUSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho, São Paulo: LTr, 2010.