Nome da Atividade
TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO PENAL
CÓDIGO
04820040
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CRÉDITOS
2
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Tópicos Especiais de Direito Penal. Estudo de temas relevantes de direito penal que não são abordados (ou são tratados de forma breve) em outras disciplinas de Direito Penal. (Disciplina com conteúdo flexível.)
Objectives
Objetivo Geral:
Permitir que os estudantes adquiram conhecimento acerca de alguns temas relevantes de direito penal que não integram o programa de outras disciplinas, ou neles são abordados de forma mais breve do que o necessário para um aprofundamento teórico necessário.Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- (Variável, conforme o tópico.)
- BADARÓ, Gustavo. Processo penal. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
- BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 10. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2005.
- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: volume 1 parte geral (arts. 1º a 120). 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
Bibliografia Complementar:
- (Variável, conforme o tópico.)
- ANITUA, Gabriel. Histórias dos Pensamentos Criminológicos. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
- HILGENDORF, Eric; VALERIUS, Brian. Direito Penal - Parte Geral. São Paulo: Marcial Pons, 2019.
- ROXIN, Claus. Derecho Penal - Parte General. Tomo I. Madrid: Civitas, 2014.