A construção da dignidade humana a partir dos direitos sociais

Nome da Atividade

CÓDIGO

04830038

Carga Horária

68 horas

Tipo de Atividade

DISCIPLINA

Periodicidade

Semestral

Modalidade

PRESENCIAL

Unidade responsável

Terceiro Departamento

CARGA HORÁRIA TEÓRICA

CRÉDITOS

FREQUÊNCIA APROVAÇÃO

75%

Ementa

A disciplina discute a problemática da dignidade humana a partir dos direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal Brasileira de 1988. Para tanto, aborda questões aplicabilidade e de efetividade dos direitos sociais no contexto sócio-estatal brasileiro a fim de traçar a dimensão jurídico-social e as violações à dignidade humana quando da ausência de efetividade dos direitos sociais.

Objectives

Objetivo Geral:

A disciplina tem como estabelecer as características da dignidade humana a partir dos direitos sociais. Para isso, utilizar-se-á do conceito de imagem do Homem que o ordenamento jurídico, principalmente, a Constituição de 1988, brasileiro traz em si.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

BARROSO, Luís Roberto. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo. A construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. Trad. Humberto Laport de Mello. Belo Horizonte: Fórum, 2014.
KELBERT, Fabiana Okchstein. Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
MARQUES, Mário Reis. A dignidade humana como prius axiomático. In: Boletim da Faculdade de Direito. Coimbra: Coimbra, 2010. p. 541-566.
MASSAÚ, Guilherme Camargo. A dignidade humana em Pico dela Mirandola. In: Revista Direitos culturais. v. 7, n.13 (2012) Santo Ângelo. p. 36-45.(online)
_________. Dignidade humana e Marsilio Ficino: a perspectiva do Renascimento. In: Revista Direitos Humanos e Democracia. v. 2, n. 3 (2014). Unijuí. p. 108-124.(online)

Bibliografia Complementar:

ILIOPOULOS-STRANGAS, Julia (Hrsg.). Soziale Grundrechte in Europa nach Lissabon. Eine rechtsvergleichende Untersuchung der nationalen Rechtsordnungen und des europäischen Rechts. Baden-Baden: Nomos, 2010.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Eficácia das normas constitucionais e direitos sociais. São Paulo: Malheiros, 2010.
NETTO, Luísa Cristina Pinto e. O princípio de proibição de retrocesso social. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.