Nome da Atividade
DIREITO COMPARADO
CÓDIGO
04830070
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CRÉDITOS
2
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
O impacto da teoria do Direito sustentada pelo comparatista na comparação jurídica: normativismo e culturalismo jurídico. Recepção. Irritação Jurídica. Tradução Cultural. O debate em torno dos “transplantes jurídicos”. Métodos de realizar Direito Comparado. O Método Funcionalista. O Método Analítico. O Método Estrutural. O Método Histórico. O Método “Direito-no-Contexto” (Law-in-Context). O Método do Núcleo Comum (Common Core). Direito Comparado na América Latina. Direito Comparado no Brasil. Análise do uso de Direito Comparado em decisões selecionadas do Supremo Tribunal Federal.
Objectives
Objetivo Geral:
Habilitar o estudante a usar de forma adequada o Direito Comparado, mediante a apresentação das principais teorias e métodos comparatistas.Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- COING, Helmut. Elementos fundamentais da filosofia do Direito. Trad. Elisete Antoniuk. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002.
- ESQUIROL, Jorge Luis. Ficções do Direito Latino-Americano. São Paulo: Saraiva, 2016.
- LEGRAND, Pierre. A impossibilidade de ‘transplantes jurídicos’. Tradução de Gustavo Castagna Machado. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS, v. 9, n. 1, pp. 11-39, 2014. Disponível em: < http://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/49746 >.
- LÓPEZ MEDINA, Diego E. Por que Falar de uma "Teoria Impura do Direito" para a América Latina? Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS, v. XI, n. 1, pp. 3-49, 2016. Disponível em: < http://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/66667 >.
- SEELAENDER, Airton Cerqueira-Leite. A doutrina estrangeira e o jurista brasileiro: usos, estratégias e recriações. In: VESTENA, Carolina Alves; SIQUEIRA, Gustavo Silveira (Org.). Direito e experiências jurídicas: temas de história do direito. v. 3. Belo Horizonte: Arraes, 2013, pp. 1-17.
Bibliografia Complementar:
- DUTRA, Deo Campos. Método(s) em Direito Comparado. Revista da Faculdade de Direito – UFPR, v. 61, n. 3, p. 189-212, set./dez. 2016. Disponível em: < http://revistas.ufpr.br/direito/article/view/46620 >.
- DUVE, Thomas. História do Direito europeu: perspectivas globais. Tradução de Walter Guandalini Junior. Revista da Faculdade de Direito - UFPR, v. 60, n. 3, pp. 383-412, 2015. Disponível em: < http://revistas.ufpr.br/direito/article/view/43981/26956 >.
- HESPANHA, António Manuel. As culturas jurídicas dos mundos emergentes: o caso brasileiro. Revista da Faculdade de Direito - UFPR, n. 56, pp. 13-21, 2012. Disponível em: < http://revistas.ufpr.br/direito/article/view/33468 >.
- SANTORO, Emilio. Estado de Direito e Interpretação. Por uma concepção jusrealista e antiformalista do Estado de Direito. Tradução de Maria Carmela Juan Buonfiglio e Giuseppe Tosi. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
- VESTIN, Thomas. Teoria do Direito. Uma Introdução. Trad. Gercélia Mendes. São Paulo: Saraiva, 2015.