Nome da Atividade
TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO PÚBLICO
CÓDIGO
04830089
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CRÉDITOS
2
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Tópicos Especiais de Direito Público. Estudo de temas relevantes de direito público que não são abordados (ou são tratados de forma breve) em outras disciplinas de Direito Público. (Disciplina com conteúdo flexível.)
Objectives
Objetivo Geral:
Permitir que os estudantes adquiram conhecimento acerca de alguns temas relevantes de direito público que não integram o programa de outras disciplinas, ou neles são abordados de forma mais breve do que o necessário para um aprofundamento teórico necessário.Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- (Variável, conforme o tópico.)
- AMARO, Luciano da Silva. Direito tributário brasileiro. 24. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2021.
- BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 35. ed. São Paulo: Malheiros, 2020.
- CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2017.
- MEIRELLES, Hely Lopes; BURLE FILHO, José Emmanuel. Direito administrativo brasileiro. 44. ed. São Paulo: Malheiros, 2020.
Bibliografia Complementar:
- (Variável, conforme o tópico.)
- ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
- CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2017.
- LOEWENSTEIN, Karl. Teoría de la Constitución. 2. ed. Madrid: Ariel, 1976.
- STOLLEIS, Michael. O direito público na Alemanha: uma introdução à sua história do século XVI ao XXI. São Paulo: Saraiva, 2018.