Nome da Atividade
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA PESSOA HUMANA
CÓDIGO
06740018
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Proteção internacional da pessoa humana: introdução e conceitos gerais. Os três
ramos jurídicos de proteção da pessoa humana: o direito internacional humanitário, o
direito internacional dos direitos humanos e o direito dos refugiados. As três vertentes
de proteção da pessoa humana em perspectiva histórica. Convergência normativa,
hermenêutica e operacional dos três ramos jurídicos de proteção da pessoa humana.
Direito internacional humanitário: conceito, objeto e âmbito de aplicação. Principais
instrumentos normativos. Agentes do direito internacional humanitário: a Cruz
Vermelha e seu mandato de promotora do direito internacional humanitário; tribunais
criminais internacionais ad hoc e Tribunal Penal Internacional. Direito internacional dos
direitos humanos: origens e desenvolvimento; conceito, objeto e âmbito de aplicação.
Principais instrumentos normativos. O sistema global de proteção dos direitos
humanos: a Comissão de Direitos Humanos, o Alto-Comissariado das Nações Unidas
para os Direitos Humanos e o Conselho de Direitos Humanos. Os sistemas regionais
de proteção dos direitos humanos: europeu, interamericano e africano. Direito
internacional dos refugiados: origens e desenvolvimento; conceito, objeto e âmbito de
aplicação. Principais instrumentos normativos. O Alto-Comissariado das Nações
Unidas para os Refugiados.
ramos jurídicos de proteção da pessoa humana: o direito internacional humanitário, o
direito internacional dos direitos humanos e o direito dos refugiados. As três vertentes
de proteção da pessoa humana em perspectiva histórica. Convergência normativa,
hermenêutica e operacional dos três ramos jurídicos de proteção da pessoa humana.
Direito internacional humanitário: conceito, objeto e âmbito de aplicação. Principais
instrumentos normativos. Agentes do direito internacional humanitário: a Cruz
Vermelha e seu mandato de promotora do direito internacional humanitário; tribunais
criminais internacionais ad hoc e Tribunal Penal Internacional. Direito internacional dos
direitos humanos: origens e desenvolvimento; conceito, objeto e âmbito de aplicação.
Principais instrumentos normativos. O sistema global de proteção dos direitos
humanos: a Comissão de Direitos Humanos, o Alto-Comissariado das Nações Unidas
para os Direitos Humanos e o Conselho de Direitos Humanos. Os sistemas regionais
de proteção dos direitos humanos: europeu, interamericano e africano. Direito
internacional dos refugiados: origens e desenvolvimento; conceito, objeto e âmbito de
aplicação. Principais instrumentos normativos. O Alto-Comissariado das Nações
Unidas para os Refugiados.
Objectives
Conteúdo Programático
Bibliografia
Disciplinas Equivalentes
Disciplina | Curso |
---|---|
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA PESSOA HUMANA | Relações Internacionais (Bacharelado - Noturno) |