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Objetivo Geral:

A Ciência do Direito introduz o aluno na busca de regular o comportamento humano, criando regras, prescrevendo condutas e formas de soluções de conflitos, a fim de que se possa cumprir o contrato social que sustenta a vida em sociedade. A Psicologia busca a compreensão do comportamento humano. Portanto a disciplina de Psicologia Jurídica visa dotar o aluno de direito de noções básicas de psicologia psicanalítica, de desenvolvimento humano, de conflito emocional e dos principais quadros de doença mental que afligem o ser humano, instrumentando-os para compreender melhor as pessoas e as situações de crise, a fim de que possa cumprir seu papel como operador do Direito com qualidade. Destaca-se que, os aspectos emocionais em muitos casos influenciam as decisões, tanto do ponto de vista estritamente legal quanto do bem estar dos assistidos.

Objetivos gerais.

● Transmitir conhecimentos teóricos e instrumentalizar os alunos à compreender melhor a pessoa humana e as situações de crise abordando as interfaces entre o Direito e a Psicologia.

Objetivos específicos

• Fornecer o conhecimento teórico de noções básicas da teoria psicanalítica, de modo a permitir um melhor entendimento dos aspectos emocionais do ser humano.
• Possibilitar o aprendizado do desenvolvimento psíquico normal.
• Abordar as situações de crises vitais, momentos onde frequentemente as pessoas buscam a assistência judiciária.
• Discutir os fatores que predispõe a doença psíquica.
• Obter noções sobre as principais patologias que levam as alterações do comportamento humano.
• Construir uma prática interdisciplinar entre Psicologia/Psiquiatria e o Direito

INTRODUÇÃO A PSICOLOGIA JURÍDICA.
FUNDAMENTOS PSICANALÍTICOS.
DESENVOLVIMENTO PSICOLÓGICO ANTES DO NASCIMENTO.
DESENVOLVIMENTO EMOCIONAL/INFÂNCIA 1-3 ANOS.
DESENVOLVIMENTO EMOCIONAL/INFÂNCIA 3-12 ANOS.
DISCUSSÃO DE CASO DO SAJ.
ADOLESCÊNCIA NORMAL.
ADOLESCÊNCIA E SEUS PROBLEMAS.
ADULTO JOVEM/SEPARAÇÃO.
ADULTO JOVEM/ADOÇÃO
ADULTO INTERMEDIARIO/TARDIO.
MORTE/LUTO/EUTANÁSIA/DISTANÁSIA/ORTOTANÁSIA.
ESQUIZOFRENIA E OUTROS TRANSTORNOS PSICÓTICOS.
RESPONSABILIDADE PENAL e CAPACIDADE CIVIL NAS PSICOSES.
DEPRESSÃO.
TRANSTORNO HUMOR BIPOLAR.
TRANSTORNOS RELACIONADOS AO ÁLCOOL.
ASPECTOS LEGAIS NAS DEPENDÊNCIAS QUÍMICAS.
TRANSTORNOS RELACIONADOS AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS.
TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE.
DEMÊNCIAS.
RETARDO MENTAL.
OFENSAS SEXUAIS.

Bibliografia Básica:

• Trindade, J. Manual de Psicologia Jurídica para operadores do Direito. 2. ed. rev. ampl.-Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2007
• Fiorelli, J O; Mangini, R.C.R. Psicologia Jurídica. São Paulo: Atlas, 2009.
• Brandão, E.P.; Gonçalves, H.S.- Psicologia Jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: NAU Ed. 2004.

Bibliografia Complementar:

• Eizirik, C. L.; Kapczinski, F; Bassols, A.M.S.B. O Ciclo da Vida Humana: uma Perspectiva Psicodinâmica. Porto Alegre: Artmed Editora, 2001.
• Souza, C.A.C.; Cardoso, R.G. Psiquiatria Forense: 80 anos de prática institucional. Porto Alegre: Sulina 2006.
• José G. V. Taborda, J.G.V.; Chalub, M.; Abdalla-Filho, E. Psiquiatria Forense. Porto Alegre: Artmed, 2004.
• Kaplan, H. I.; Sadock, B.J.; Grebb, J.A. Compêndio de Psiquiatria: Ciências do Comportamento e Psiquiatria Clínica. 9 ed. Porto Alegre: Artmed, 2007.