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Objetivo Geral:

Compreender os ordenamentos legais que norteiam a Educação Especial no contexto da Educação Inclusiva e seus reflexos na práxis.

História e educação das pessoas com deficiência na sociedade Ocidental.
Características e definições da Educação Especial e Educação Inclusiva.
Políticas nacionais que orientam a Educação Especial e a Educação Inclusiva.
Ordenamentos legais e o papel do Atendimento Educacional Especializado.
Reflexos das políticas públicas na organização Escolar: apoios, serviços e propostas da Educação Especial em contexto de Educação Inclusiva.
A proposição de Terminalidade Específica como um direito, princípios e organização curricular.

Bibliografia Básica:

• BAPTISTA, Cláudio Roberto (et al.orgs).Educação Especial: diálogo e pluralidade. Porto Alegre: Editora Mediação,2010.
• BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.
• GARCIA, R.M. C. Política da educação especial na perspectiva inclusiva e a formação docente no Brasil.Revista Brasileira de Educação. Marília, 2013
• CORREIA, L. M. de. Inclusão e Necessidades Educativas Especiais: um guia para educadores e professores. 2º ed. Porto: Porto Editora, 2008.
• CORREIA, L. M. de. Educação Especial e Inclusão. Quem disser que uma sobrevive sem a outra não está no seu juízo perfeito. Coleção Educação Especial. Porto: Porto Editora, 2010
• CÓSSIO, M. F. de; RODRIGUEZ, R. C. M. C. de. Políticas públicas e possibilidades de construção da escola inclusiva. In: DOTTI, Corina M. Diversidade e inclusão: reconfiguração da prática pedagógica. Caxias do Sul; EDUCS, 2008.
• BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CEB nº 13/2009. Diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília: 2009.
• BRASIL. Ministério da Educação. Educar na Diversidade: material de formação docente. Secretaria da Educação Especial – MEC/SEESP, 2006.
• BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF, 2008
• BRASIL. MEC/SEESP. Ministério da Educação. Sala de recursos Multifuncionais: Espaço para Atendimento Educacional Especializado. Brasília, 2006. BRASIL. Ministério da Educação.
• BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 4 de 2009. Institui Diretrizes para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, 2009.
• BRASIL. Decreto no. 6.949\2009. Promulga a convenção internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu protocolo facultativo. 2009.
• BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Marcos políticos-legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Secretaria de Educação Especial. Brasília: SEESP, 2010.
• BRASIL. Presidência da República. Decreto no. 7611\20111. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasilia, 2011
• BRASIL. Presidência da República. Decreto no. 7.612\2011. Institui o Plano Nacional das Pessoas com Deficiência - Plano viver sem limite. Brasília, 2011.
• BRASIL. Nota técnica no. 055\2013\MEC\SECADI\DPEE, Orientação à atuação dos Centros de AEE, na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, 2013.
• BRASIL. Presidência da República. Lei 13.146\2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).Brasilia, 2015.
• BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior e para a formação continuada. Conselho Nacional de Educação - CNE/CBE, 2015.
• GHEDIN, E. LEITE, Y. U. F. ALMEIDA, M. I. de. Formação de Professores: caminhos e descaminhos da prática. Ed. Liber Livro, 2008.
• MAGALHÃES, R. C. de B. P.; CARDOSO, A. P. L..B. Educação Especial e Educação Inclusiva: conceitos e políticas educacionais. In: MAGALHÃES, R. C. B. P. de (org.). Educação Inclusiva: escolarização, política e formação docente. Brasília Líber Livro. 2011.
• JUNIOR, E. M.; TOSTA, E. 50 anos de políticas de educação especial no Brasil: movimentos, avanços e retrocessos. In: ANPED SUL: Seminário de pesquisa em educação da região Sul. 9. UCS. 2012.