Portal InstitucionalUFPEL

Objetivo Geral:

Bibliografia Básica:

• UNICEF. Resolução 217 A III. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nova York: Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos.
• BRASIL. Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Diário da União, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm.
• BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Diário da União, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Bibliografia Complementar:

• BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Diário da União, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
• PELOTAS. Documento Orientador Municipal de Pelotas. Pelotas, 2020. Disponível em: https://pt.slideshare.net/slideshow/dom-documento-orientador-municipal-pelotas-2020pdf/257420074#2
• BRASIL. Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência. Brasília, DF: Diário da UNião, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
• BRASIL. Gênero e diversidade sexual na escola: reconhecer diferenças e superar preconceitos. 1 ed. Brasília: SECAD-MEC, 87p., 2007. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/pronacampo/pdf/bib_cad4_gen_div_prec.pdf
• BRASIL. Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. 1 ed. Brasília: SECAD-MEC, 262 p., 2010. Disponível em: https://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/orientacoes_acoes_miolo.pdf