Institutional PortalUFPEL

Objetivo Geral:

Objetivo(s) geral(ais):
Evidenciar as relações entre Antropologia e Direito, capacitando os alunos a integrarem os aportes teóricos e metodológicos da Antropologia Jurídica na análises das normas, das práticas e das instituições do direito.
Objetivo(s) específico(s):
Apresentar as contribuições da Antropologia para o campo do Direito; - Analisar a constituição da Antropologia Jurídica, seus objetivos e temas centrais - Introduzir os alunos ao método antropológico e suas possibilidades para a pesquisa em Direito - Apresentar aos alunos os principais teóricos da Antropologia cujas produções estão vinculadas à temática do Direito e dos sistemas jurídicos; - Analisar os temas centrais da Antropologia Jurídica contemporânea

1. Noções gerais sobre a antropologia jurídica
2. Nascimento da antropologia e sua relação com o colonialismo
3. A constituição dos campos de análise e pesquisa da antropologia jurídica
4. Método etnográfico e alteridade
5. Os conceitos de cultura, etnocentrismo, racismo e alteridade;
6. Direito nas sociedades simples e sem Estado
7. Direito nas sociedades modernas
8. A perspectiva do multiculturalismo e do Estado pluriétnico
9. Pluralismo jurídico e multiculturalismo
10. Antropologia e Decolonialidade
11. Antropologia Jurídica no Brasil
12. Antropologia, minorias sociais e direitos humanos
13. Antropologia e relações étnicoraciais

Bibliografia Básica:

• ASSIS, Olney Queiroz; KUMPEL, Vitor Frederico. Manual de Antropologia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2011.
• COLAÇO, Thais Luzia; DAMÁZIO, Eloise da Silveira Petter. Novas perspectivas para a antropologia jurídica na América Latina : o direito e o pensamento decolonial. – Florianópolis : Fundação Boiteux, 2012.
• LAPLANTINE, François. Aprender Antropologia. São Paulo: Brasiliense, 1996.
• LIMA, Antonio Carlos de Souza Lima. (org.) Antropologia e direito : temas antropológicos para estudos jurídicos. Brasília / Rio de Janeiro / Blumenau: Associação Brasileira de Antropologia / laced / Nova Letra, 2012.
• SHIRLEY, Robert. Antropologia Jurídica. São Paulo: Editora Saraiva, 1983.

Bibliografia Complementar:

• DA MATTA, Roberto. Relativizando: uma introdução à Antropologia Social. Rio de Janeiro: Rocco, 1987.
• GEERTZ, Clifford. O saber local: novos ensaios em antropologia interpretativa. Tradução de Vera Mello Joscelyne. Petrópolis, Vozes, 1997.
• LIMA, Roberto Kant de, MISSE, Michel (orgs.). Ensaios de Antropologia e de Direito: acesso à justiça e processos institucionais de administração de conflitos e produção da verdade jurídica em uma perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
• MALINOWSKI, Bronislaw. Crime e costume na sociedade selvagem. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 2003
• MAUSS, Marcel. Ensaio sobre a dádiva: Forma e razão da troca nas sociedades arcaicas. In: Sociologia e Antropologia, vol. I, São Paulo: Edusp, 1974.
• VELHO, Gilberto. Individualismo e cultura: Notas para uma Antropologia da Sociedade Contemporânea. 8. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar ed., 2008.