Nome da Atividade
ANTROPOLOGIA DO DIREITO
CÓDIGO
10910111
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Análise dos mecanismos de produção, manutenção e reprodução da ordem e do controle sociais numa perspectiva comparada entre sociedades e grupos situados em contextos espaciais e ou temporais distintos. Estudo sobre direitos humanos, direitos culturais e de minorias sob a perspectiva da Antropologia.
Objectives
Objetivo Geral:
Geral:- Evidenciar as interações entre Antropologia e Direito, por meio do estudo de problemáticas da sociedade contemporânea.
Específicos:
- Sensibilizar para a importância da relativização de valores sociais e concepções de justiça;
- Refletir sobre a tendência à judicialização dos processos sociais;
- Estudar direitos culturais e direitos humanos sob uma perspectiva antropológica;
- Refletir sobre a especificidade do ordenamento jurídico moderno enquanto produto de um contexto histórico-cultural específico.
Conteúdo Programático
- O campo da Antropologia Jurídica e do Direito;
- Os fundamentos dos sistemas normativos em sociedades tradicionais;
- Direito e sociedade moderna: individualismo e controle social;
- Antropologia e direitos humanos;
- O paradigma multicultural: utopias e contradições;
- Arenas de conflitos e mecanismos legais de construção do consenso;
- Instâncias e códigos locais de normatização do social.
- Os fundamentos dos sistemas normativos em sociedades tradicionais;
- Direito e sociedade moderna: individualismo e controle social;
- Antropologia e direitos humanos;
- O paradigma multicultural: utopias e contradições;
- Arenas de conflitos e mecanismos legais de construção do consenso;
- Instâncias e códigos locais de normatização do social.
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- BOURDIEU, P. A força do direito: elementos para uma sociologia do campo jurídico. In: _______. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.
- MAUSS, M. Ensaio sobre a dádiva. Forma e razão nas sociedades arcaicas. In: ________. Sociologia e Antropologia. São Paulo: Cosac & Naif, 2003.
- SANTOS, B. S. (Org.). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
Bibliografia Complementar:
- BRUM, C. K.; SÁ, G. J. S. (Org.). Entre poderes nativos e saberes ativos: antropologia e direitos humanos. Santa Cruz do Sul, RS: EDUNISC, 2009.
- KANT DE LIMA, R. (Org.) Antropologia e direitos humanos. Niterói: EDUFF, 2005. (Prêmio ABA/FORD, vol.3).
- MÜLLER, C. B. Direitos étnicos e territorialização: dimensões da territorialidade em uma comunidade negra gaúcha. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2011.
- SCHUCH, P. Práticas de justiça: antropologia dos modos de governo da infância e juventude no contexto pós-ECA. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2009. 293 p.
- VIEIRA, M. S. Categorias jurídicas e violência sexual: uma negociação com múltiplos atores. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2011.