Nome da Atividade
PERÍCIA AMBIENTAL
CÓDIGO
1640268
Carga Horária
68 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA EAD
0
CARGA HORÁRIA EXERCÍCIOS
0
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
2
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
CRÉDITOS
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
Ementa
Aplicacoes da pericia ambiental. Ferramentas da pericia ambiental. Ferramentas estatisticas. Ferramentas laboratoriais.Pericia Ambiental Judicial: Jurisdicao, acao e processo. Importancia e admissibilidade da pericia ambiental. Direitos e deveres processuais dos peritos e assistentes tecnicos. Formulacao e resposta de quesitos, suas modalidades e principais incidentes. Elaboracao de laudos e pareceres. Pericia Ambiental Securitaria: Metodos de pericia ambiental. Responsabilidade civil na degradacao, poluicao e dano ambiental. Infracoes passiveis de pericia ecologica; Legislacao. Seguro ambiental. Responsabilidade em danos causados por poluicao como questao internacional. Riscos e tipos de acidentes ambientais.
Objectives
Objetivo Geral:
Objetivo Geral:Fornecer informações e tecnologias que serão usadas em perícia ambiental;
Objetivos Específicos:
- identificar uma perícia;
- desenvolver um laudo;
- explorar princípios e aplicações de direito em perícia.
Conteúdo Programático
1 - Direito e perícia
2 - Pericia
3 - Laudos
4 - Estudos de caso
2 - Pericia
3 - Laudos
4 - Estudos de caso
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- CUNHA, Sandra Baptista da; GUERRA, Antonio José Teixeira (Org). Avaliação e perícia ambiental. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012. 284 p. ISBN 9788528606980.
- VENDRAME, Antônio Carlos F. Curso de introdução a perícia judicial. São Paulo: LTr, 1997. 310 p.
- GUERRA, Antonio Jose Teixeira CUNHA, Sandra Baptista; Avaliacao e Pericia ambiental.
Bibliografia Complementar:
- MacMaster, Greg, Environmental Forensicsand its EffectsonInvestigations, PageFreePublishing Inc., 2006.
- MARTINS JUNIOR, OSMAR PIRES, PERICIA AMBIENTAL E ASSISTENCIA TECNICA, 2006.
- Morrison, Robert D.; Murphy, Brian L., Environmental Forensics: ContaminantSpecificGuide, Academic Press, 2005.
- Murphy, Brian L.; Morrison, Robert D., Introductionto Environmental Forensics, SecondEdition, Academic Press, 2007.
- Sullivan, Patrick J.; Agardy, Franklin J.; Traub, Richard K., Practical Environmental Forensics: Processand Case Histories, Wiley, 2000.
- TOCHETTO, D. PERICIA AMBIENTAL CRIMINAL. 3a. Edição. Campinas, SP: Milennium Editora, 2014.
- VENDRAME, ANTONIO CARLOS, PERICIA AMBIENTAL - UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR, 2006.