Nome da Atividade
POLÍTICA AMBIENTAL INTERNACIONAL
CÓDIGO
21000165
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
2
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
CRÉDITOS
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Conceitos básicos de Política Ambiental Internacional. Histórico e evolução do arcabouço institucional-legal da Política Ambiental Internacional. Histórico e evolução das diretrizes e eventos da política ambiental internacional.
Objectives
Objetivo Geral:
Objetivos Gerais:Proporcionar ao aluno a discussão sobre as concepções, tendências e determinantes da Política Ambiental Internacional.
Objetivos Específicos:
Familiarizar o estudante com as determinantes da elaboração de Política Ambiental Internacional;
Apresentar e analisar a dimensão política que está inserida na discussão sobre as mudanças ambientais contemporâneas; Discutir o processo político moderno diante da problemática ambiental existente;
Apresentar, analisar e discutir as principais Políticas Ambientais no Brasil; e Apresentar, analisar e discutir as diretrizes da política ambiental brasileira.
Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- DIAS, Reinaldo; MATOS, Fernanda Costa de. Políticas públicas: princípios, propósitos e processos. São Paulo: Atlas, 2012. 1 recurso online. ISBN 9788522484478.
- REI, Fernando (Coord.). Direito ambiental internacional: avanços e retrocessos. São Paulo: Atlas, 2015. 1 recurso online. ISBN 9788522497911.
- SEITENFUS, Ricardo (Org.). Legislação internacional. 2. ed. São Paulo: Manole, 2009. 1 recurso online. ISBN 9788520446577.
Bibliografia Complementar:
- BIERHALZ, Crisna Daniela Krause. Um estudo sobre as políticas de educação ambiental em Pelotas - RS (2001-2004). Pelotas: Editora Universitária UFPel, 2009. 75 p. ISBN 9788571825304
- AMORIM, João Alberto Alves. Direito das águas: o regime jurídico da água doce no direito internacional e no direito brasileiro. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
- GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito de águas: disciplina jurídica das águas doces. 4. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2014. 1 recurso online.
- MARIOTTI, Humberto de Oliveira. Complexidade e sustentabilidade: o que se pode e o que não se pode fazer. São Paulo: Atlas, 2013. 1
- PHILIPPI JUNIOR, Arlindo; FREITAS, Vladimir Passos de; SPÍNOLA, Ana Luiza Silva (Ed.). Direito ambiental e sustentabilidade. São Paulo: Manole, 2016.