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Objetivo Geral:

Objetivo Geral:
Problematizar o planejamento das cidades brasileiras, os fatores ambientais, sociais e econômicos relacionados com a mobilidade urbana, com ênfase nos conflitos políticos e físicos e a ocorrência dos acidentes de trânsito.

Objetivos específicos:

- Estudar as legislações brasileiras referentes ao Estatuto das Cidades e à Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU)

- Apropriar-se dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) e dos Indicadores de Sustentabilidade para mobilidade

- Compreender o funcionamento sistema de circulação e as possibilidades de segurança viária (conceitos básicos, estratégias e práticas que reduzem a ocorrência de vítimas na via)

Unidade 1
A cidade no Brasil. Planejamento Urbano no Brasil.

Unidade 2
Estatuto das Cidades. Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU)

Unidade 3
Fatores Ambientais, Sociais e Econômicos relacionados com a Mobilidade Urbana

Unidade 4
Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Indicadores de Sustentabilidade para mobilidade

Unidade 5
Conflitos da circulação (físico e político)
A disputa pelo espaço urbano. Os papéis e conflitos da circulação

Unidade 6
Segurança Viária
O uso do sistema de circulação e a segurança viária. As abordagens pró-ativas e reativas. Fatores contribuintes. Programas para redução dos acidentes - conceitos básicos, estratégias e práticas que reduzem vítimas na via. Os bons exemplos mundiais (visão zero; Traffic Calming; etc).

Bibliografia Básica:

• BARCZAKI, Rafael; DUARTE, Fábio. Impactos ambientais da mobilidade urbana: cinco categorias de medidas mitigadoras. Urbe, Rev. Bras. Gestão. Urbana vol.4 no.1 Curitiba Jan./Jun. 2012. On-line version ISSN 2175-3369. BRASIL. Estatuto da Cidade. – 3. ed. – Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008. CARVALHO, Carlos Henrique Ribeiro. Mobilidade urbana sustentável: conceitos, tendências e reflexões (TD 2194). Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2016. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/6637/1/td_2194.pdf. CAMPOS, Vânia Barcellos Gouvêa. Uma visão da mobilidade urbana sustentável . Revista dos Transportes Públicos, v. 28, n. 110, p. 99-106, abr./jun. 2006. CHAGAS, D. M (2011). Estudo sobre fatores contribuintes de acidentes de trânsito urbano. Dissertação (mestrado em engenharia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasi. DINIZ, Luciano dos Santos. O processo de urbanização e a regulamentação da mobilidade urbana no Brasil. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 7, n. 40, p. 27-35, jul./ago. 2008. DUARTE, Fábio; LIBARDI, Rafaela; SÁNCHEZ, Karina. Introdução à mobilidade urbana. Curitiba: Juruá, 2008. 107 p. EMBARQ BRASIL. DOTS Cidades. Manual de desenvolvimento urbano orientado ao Transporte Sustentável. São Paulo: WRI Brasil, 2015. GOMIDE, Alexandre de Ávila; Galindo, ERNESTO Pereira. A mobilidade urbana: uma agenda inconclusa ou o retorno daquilo que não foi. Estudos Avançados, v. 27, n. 79, p. 27-39, set./dez. 2013. PNMU LEI Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012 Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=12587&ano=2012&ato=db5o3aE1kMVpWT9cf. Acesso: 28/08/2020. Acessado em: 28 de agosto de 2020. ONU. Organización de las Naciones Unidas. Resolución 64/255 Mejoramiento de la seguridad vial en el mundo. 2010. Disponível em: http://www . who.int/violence_injury_prevention/publications/road_traffic/UN_GA_resolution-54-255-es.pdf.
• RUBIM, Barbara; LEITÃO, Sérgio. O Plano de Mobilidade Urbana e o futuro das cidades. Estudos Avançados, v. 27, n. 79, p. 55-66, set./dez. 2013. SOUZA, Danielle Batista de. Mobilidade Urbana como instrumento de desenvolvimento sustentável. Revista mbito Jurídico Nº 166, Ano XX, nov. 2017 VASCONCELLOS, Eduardo Alcântara de. Circular é preciso, viver não é preciso: a história do trânsito na cidade de São Paulo. São Paulo: Annablume, 1999. 297 p. WRI Brasil. O Desenho de Cidades Seguras. São Paulo: WRI Brasil, 2016. WRI Brasil. Sustentável e Seguro: Visão e Diretrizes para Zerar as Mortes no Trânsito. São Paulo: WRI Brasil, 2019. WRI Brasil. DOTS nos Planos Diretores - Guia para inclusão do Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável no planejamento urbano. São Paulo: WRI Brasil, 2017.

Bibliografia Complementar:

• MATTEI, Juliana Flávia; AMORIM, Laura Lúcia da Silva; LIEDKE , Mônica Souza. Trânsito urbano: o limiar do caos? Políticas de gestão e mobilidade urbana. In: LUNELLI, Carlos Alberto (Coord.). Direito, ambiente e políticas públicas. Curitiba: Juruá, 2010. MOBILIDADE urbana: hora de mudar os rumos. Em discussão! : Revista de Audiências Públicas do Senado Federal, v. 4, n. 18, nov. 2013, p. 1-78. PAROLIN, Fábio. Princípios para a atuação do poder público em mobilidade urbana. Res pública: Revista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, v. 4, n. 2, p. 51-67, jul./dez. 2005. SCHLINDWEIN, Manoel. A solução para o caso no trânsito. Desafios do Desenvolvimento, v. 5, n. 43, p. 38-44, maio 2008. SILVA, Claudio Oliveira da. Mobilidade urbana nos planos diretores posteriores ao Estatuto da Cidade. Revista dos Transportes Públicos, v. 32, n. 124, p. 111-124, jan./abr. 2010 SILVA, Eduardo Fernandez. Meio ambiente & mobilidade urbana. São Paulo: Senac, 2014. 318 p. VASCONCELLOS, Eduardo Alcântara de. Mobilidade urbana e cidadania. São Paulo: Senac, 2012. 216 p. XAVIER, José Carlos. A nova política de mobilidade urbana no Brasil: uma mudança de paradigma. Revista dos Transportes Públicos, v. 28, n. 111, p. 59-68, jul./set. 2006.