TÓPICOS AVANÇADOS EM GESTÃO PÚBLICA X

Nome da Atividade

CÓDIGO

23000037

Carga Horária

75 horas

Tipo de Atividade

DISCIPLINA

Periodicidade

Semestral

Modalidade

PRESENCIAL

Unidade responsável

CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA

CARGA HORÁRIA EAD

CARGA HORÁRIA TEÓRICA

CRÉDITOS

FREQUÊNCIA APROVAÇÃO

75%

NOTA MÉDIA APROVAÇÃO

Tendências do Direito Administrativo. O modelo regulatório brasileiro. Parcerias Público-Privadas. Agências Reguladoras.

Objetivo Geral:

Atualizar o conhecimento dos temas do debate contemporâneo da Gestão Pública sobre concessão e regulação no setor público.

Bibliografia Básica:

ARAGÃO, Alexandre Santos de. Agências reguladoras e a evolução do direito administrativo econômico. 3. Rio de Janeiro Forense 2013 1 recurso online ISBN 978-85-309-5037-8.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 34. Rio de Janeiro Atlas 2020 1 recurso online ISBN 9788597024982.
COVA, Carlos José Guimarães. Manual de estruturação de concessões e parcerias público-privada. São Paulo: Cengage Learning, 2018.

Bibliografia Complementar:

ARAGÃO, Alexandre Santos de. Direito dos serviços públicos. 3. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na administração pública. 12. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
MORAES, Alexandre de. Agências reguladoras. São Paulo: Atlas, 2005.
OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Novo perfil da regulação estatal administração pública de resultados e análise de impacto regulatório. Rio de Janeiro: Forense, 2015. recurso online ISBN 978-85-309-6746-8.
RAMALHO, Pedro Ivo Sebba (Org.). Regulação e agências reguladoras: governança e análise do impacto regulatório. Brasília: Anvisa, 2009.