Nome da Atividade
TÓPICOS AVANÇADOS EM GESTÃO PÚBLICA X
CÓDIGO
23000037
Carga Horária
75 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
5
CARGA HORÁRIA EAD
1
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
CRÉDITOS
5
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Tendências do Direito Administrativo. O modelo regulatório brasileiro. Parcerias Público-Privadas. Agências Reguladoras.
Objectives
Objetivo Geral:
Atualizar o conhecimento dos temas do debate contemporâneo da Gestão Pública sobre concessão e regulação no setor público.Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- ARAGÃO, Alexandre Santos de. Agências reguladoras e a evolução do direito administrativo econômico. 3. Rio de Janeiro Forense 2013 1 recurso online ISBN 978-85-309-5037-8.
- CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 34. Rio de Janeiro Atlas 2020 1 recurso online ISBN 9788597024982.
- COVA, Carlos José Guimarães. Manual de estruturação de concessões e parcerias público-privada. São Paulo: Cengage Learning, 2018.
Bibliografia Complementar:
- ARAGÃO, Alexandre Santos de. Direito dos serviços públicos. 3. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
- DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na administração pública. 12. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- MORAES, Alexandre de. Agências reguladoras. São Paulo: Atlas, 2005.
- OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Novo perfil da regulação estatal administração pública de resultados e análise de impacto regulatório. Rio de Janeiro: Forense, 2015. recurso online ISBN 978-85-309-6746-8.
- RAMALHO, Pedro Ivo Sebba (Org.). Regulação e agências reguladoras: governança e análise do impacto regulatório. Brasília: Anvisa, 2009.