Nome da Atividade
POLÍTICAS PÚBLICAS
CÓDIGO
23000135
Carga Horária
68 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
SEMIPRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
Ementa
Políticas públicas: conceito, características, abrangência e funções. Modelos de formulação e análise de políticas públicas. O ciclo das políticas públicas: formação da agenda e esfera pública; identificação do problema e participação social; formulação e escolha de políticas públicas: o papel do controle social; implementação de políticas públicas: organização, capacidade e recursos; e monitoramento e avaliação de políticas públicas: instrumentos, agentes internos e externos de controle. Formação e análise de metas e indicadores em políticas públicas nos contextos nacional e internacional. Governança e processos democráticos em políticas públicas.
Objectives
Objetivo Geral:
Oportunizar ao aluno conhecimento básico e aprofundado em políticas públicasConteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- BRASIL. Tribunal de Contas da União. Referencial para avaliação de governança em políticas públicas. Brasília: TCU, 2014. CAPELLA, Ana Cláudia Niedhardt. Formulação de políticas públicas. Brasília: Enap, 2018. DIAS, Reinaldo; MATOS, Fernanda. Políticas públicas, princípios, propósitos e processos. São Paulo, Atlas, 2012. FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de (org.). Implementação de políticas públicas. Belo Horizonte: Editora PUC de Minas, 2012. HEIDEMANN, Francisco G.; SALM, José Francisco. Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: Editora UNB, 2010. LOTTA, Gabriela (org.). Teorias e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Brasília: ENAP, 2019. MORAN, Michael; REIN, Martin; GOODIN, Robert. The Oxford handbook of public policy. Oxford University Press, 2008. PIRES, Roberto; LOTTA, Gabriela; OLIVEIRA, Vanessa Elias de (orgs.). Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília: Ipea: Enap, 2018. SARAIVA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete. Políticas públicas: coletânea. v1. Brasília: ENAP, 2006. SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2014.
Bibliografia Complementar:
- BAUMGARTNER, Frank R.; JONES, Bryan D. Jones. Agendas and instability in American Politics. Chicago and London: The University of Chicago Press, 2009. CARVALHO, Alysson et. al. Políticas públicas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002. IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Brasília: IPEA, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/. Acesso em: 22 ago. 2022. JANNUZZI, Paulo de Martino. Monitoramento e avaliação de programas sociais: uma introdução aos conceitos e técnicas. Campinas: Alínea, 2016. KINGDON, John W. Agendas, Alternatives, and Public Policies. Harlow, Essex: Pearson Education Limited, 2014. MIDGLEY, James. Social development: the developmental perspective in social welfare. London: Sage, 1999. PETERS, Guy; PIEERE, Jon. Handbook of public policy. London: Sage, 2006. SABATIER, Paul A. Theories of the Policy Process. Westview Press, 2007. SARAIVA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete. Políticas públicas: coletânea. v2. Brasília: ENAP, 2006. SOUZA, Celina. Coordenação de políticas públicas. Brasília: ENAP, 2018.