Nome da Atividade
INTRODUÇÃO A PROPRIEDADE INTELECTUAL
CÓDIGO
23000163
Carga Horária
17 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
1
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
1
CRÉDITOS
1
Ementa
O objetivo da disciplina é desenvolver no aluno a capacidade de, ao seu final: a) ser capaz de compreender a razão de se proteger o conhecimento, que vantagens e limitações tem a propriedade intelectual e seus impactos na economia e no desenvolvimento de um determinado pais; b) identificar as formas de apropriação e proteção legal do conhecimento, bem como ser capaz de distinguir propriedade intelectual de propriedade industrial; c) conhecer as modalidades de propriedade industrial, suas características, distinções e usos econômicos, em especial a Patente de Invenção e a Marca; d) identificar a correlação e as implicações principais entre Propriedade Intelectual/Industrial x conhecimentos e expressões culturais tradicionais x patrimônio genético.
Objectives
Objetivo Geral:
Desenvolver no aluno o entendimento abrangente da proteção do conhecimento, abordando a complexidade e as interações entre propriedade intelectual, propriedade industrial e patrimônio genético, visando promover uma visão crítica e integrada desses conceitos.Conteúdo Programático
Introdução à Disciplina: afinal, porque proteger o Conhecimento? Assunto: Compreensão da importância e dos reflexos políticos e econômicos da adoção de práticas de proteção e gestão do conhecimento em um país, numa empresa ou em uma universidade. (4h)
Formas de Proteção do Conhecimento. Assunto: Abordar as diversas formas pelas quais o conhecimento é transferido e protegido, discutindo as principais características, efeitos e limites de cada uma destas formas de difusão e proteção. (4h)
Propriedade Industrial. Assunto: Conhecer o conceito e a legislação que trata da Propriedade Industrial, quais as suas modalidades, características, funções, bem como discutir os direitos concedidos pela lei a seus titulares, seus efeitos e suas limitações. (4h)
Negócios com Tecnologia. Assunto: Apresentar as diversas formas de negócio que se pode realizar a partir dos direitos de propriedade industrial, estratégias de gestão e negócio mais utilizadas, possibilidades e riscos envolvidos. Estratégia de PI (EaD). Assunto: Conhecer e discutir os prós e contras das principais estratégias de gestão da propriedade Industrial de uma Empresa. (5h)
Formas de Proteção do Conhecimento. Assunto: Abordar as diversas formas pelas quais o conhecimento é transferido e protegido, discutindo as principais características, efeitos e limites de cada uma destas formas de difusão e proteção. (4h)
Propriedade Industrial. Assunto: Conhecer o conceito e a legislação que trata da Propriedade Industrial, quais as suas modalidades, características, funções, bem como discutir os direitos concedidos pela lei a seus titulares, seus efeitos e suas limitações. (4h)
Negócios com Tecnologia. Assunto: Apresentar as diversas formas de negócio que se pode realizar a partir dos direitos de propriedade industrial, estratégias de gestão e negócio mais utilizadas, possibilidades e riscos envolvidos. Estratégia de PI (EaD). Assunto: Conhecer e discutir os prós e contras das principais estratégias de gestão da propriedade Industrial de uma Empresa. (5h)
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- BARBOSA, Denis Borges. Uma Introdução à Propriedade Intelectual; Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2006. INSTITUTO DANNEMANN SIEMSEN DE ESTUDOS JURÍDICOS E TÉCNICOS. Comentários à Lei da Propriedade Industrial; Rio de Janeiro: Renovar, 2013. VIEIRA, Marcos Antonio. Propriedade Industrial; Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
Bibliografia Complementar:
- MAGALHÃES, Vladimir Garcia. Propriedade intelectual biotecnologia e biodiversidade; São Paulo: Fiuza, 2011 BRANCO, Gilberto. Propriedade intelectual; Curitiba: Universidade Tecnológica Federal do Paraná: Aymará Educação, 2011. VICENTE, Dário Moura. A tutela internacional da propriedade intelectual. 2. São Paulo Grupo Almedina 2020 1 recurso online ISBN 9788584936205.